Existe uma relação entre o romantismo e a idéia de propriedade intelectual?

Francamente, eu ignoro a história do copyright, ou da idéia de propriedade intelectual, quando é que começou, se é mesmo no século XIX, ou antes – eu nunca trabalhei essa questão. O que o romantismo tem, efetivamente, é essa idéia do indivíduo singular, do indivíduo único, dessa originalidade singular do criador, do indivíduo enquanto criador, com efeito. Quanto a isso, acho que a gente pode apontar como aspecto essencial do romantismo. Agora, não sei se realmente se coloca em termos de propriedade, francamente eu não posso me pronunciar, não posso afirmar se a idéia de propriedade intelectual surge nessa época.

Esta idéia autoral é uma criação romântica?

Não, acredito que isso sempre existiu na história da cultura. Talvez o romantismo dê uma ênfase maior, torne essa idéia mais sistemática. Por isso a imagem do escritor, do artista, do poeta romântico como um solitário, um indivíduo à margem, um maldito; enfim, um exilado dentro da própria sociedade. Isso faz parte do romantismo, no sentido de que o romântico se sente alienado dentro da sociedade moderna, ele sente que os valores que essa sociedade começa a desenvolver não lhe dão mais espaço.
Agora, o romantismo é muito contraditório, às vezes até esquizofrênico, porque, por outro lado, ele levanta com muita força a questão da comunidade, dos laços comunitários, da comunidade orgânica, do indivíduo que pertence a um grupo, de amigos, de afinidades, a uma tribo, a uma religião, a uma etnia, a uma nação, das diversas variantes disso, enfim. Essa ênfase na comunidade é contra a sociedade atual, moderna, anônima, em que os indivíduos valem por si próprios.
O romântico descreve uma rua moderna em que os indivíduos andam e não se comunicam entre si, atuam como uma multidão anônima, como um pesadelo.  Então há uma certa tensão entre os dois elementos. Quero dizer, eles não são realmente contraditórios, porque esse indivíduo singular do romantismo, esse único, esse artista totalmente original, é o oposto do indivíduo da sociedade moderna, impessoal, anônimo, um átomo, sem face, sem identidade, perdido na multidão. E por outro lado, esse indivíduo romântico, isolado, sonha por desco brir uma comunidade onde ele possa se integrar, no mínimo uma comunidade de outros artistas. E a gente vê grupos, artistas que formam grupos e realizam obras conjuntas – e aí eu tenho a impressão que a questão do direito de propriedade um pouco se dilui nessas comunidades de artistas românticos, às vezes é um que escreve e outro que assina. Um pouco como ocorre com Mary e Percy Shelley e Byron, no exílio deles. Existe uma troca de autoria nos textos deles.

O sentido de comunidade que você encontra no olhar romântico é puramente nostálgico ou visa um projeto futuro?

No romantismo sempre existe uma nostalgia do passado, um sentimento trágico de que a modernidade está destruindo os valores em que se acredita, como por exemplo o amor, um tema que volta mil vezes na literatura romântica. O amor romântico que se enfrenta com as convenções, com o dinheiro, com a riqueza.
Enfim, com a sociedade moderna. Então há uma nostalgia do passado. Por exemplo, houve épocas em que o amor, supostamente, era algo que não se comprava, não se vendia, tinha autenticidade, o que obviamente é uma idealização do passado. É o amor cortês, dos trovadores medievais. E existe realmente esse aspecto de restauração do passado no romantismo.
Agora, outros românticos transformam, investem a nostalgia do passado numa esperança do futuro. São os românticos utópicos ou revolucionários. Rousseau, por exemplo, que é um dos fundadores do romantismo moderno. Existe nele esta idéia de que o amor é impossível na sociedade moderna, por causa das convenções sociais, das desigualdades. Então, há uma utopia implícita de uma sociedade em que não haveria mais essa hierarquia social, que as pessoas de origens diferentes poderiam se amar livremente. Em Rousseau, isto ainda não está colocado como um programa, mas é implícito em suas obras.

Octavio Paz, entre outros estudiosos, dizia que o romantismo não se encerrou no seu período áureo, mas transformou-se em outros movimentos, como o simbolismo e o surrealismo. Você concorda com ele?

Sim e não. Concordo inteiramente que o romantismo é um ciclo longo, como dizem os economistas, que começa em meados do século XVIII e vai até ao século XX. E acho que permanece ativo até hoje. Efetivamente, ele atravessa todos esses movimentos, o simbolismo, o surrealismo, a beat generation. Octavio Paz é um dos poucos que entendeu que o romantismo é uma das formas fundamentais da cultura moderna, que atravessa toda a história da cultura moderna, contra as visões tradicionais da história da literatura que terminam o romantismo em 1830 ou 1840. Ele percebeu muito bem essa vitalidade do romantismo e a sua presença em todos os momentos da cultura moderna.
Mas eu diria – e não sei se aí há uma diferença para o Octavio Paz, não lembro de memória o texto dele – que o romantismo tem uma matriz comum que atravessa todo esse processo histórico, com todas as modificações. Obviamente entre o romantismo do século XIX e o surrealismo há uma diferença enorme, mas há um fio de continuidade, um fio vermelho, uma espécie de matriz comum, eu diria. Se não me engano, Octavio Paz também vai nessa direção, também identifica esta continuidade.
O romantismo nasce como um protesto contra a civilização burguesa moderna, em nome de certos valores do passado. Valores culturais, éticos, religiosos. E esse elemento está presente desde seus pioneiros, como Rousseau, até os poetas do simbolismo e do surrealismo. A relação é evidente. Agora, dentro dessa proximidade, deste elemento de identidade, há diferenças claras. O simbolismo, por exemplo, era bastante religioso, enquanto o surrealismo faz profissão de fé de ateísmo. Boa parte do romantismo do século XIX é nacionalista, valoriza as culturas locais, enquanto o surrealismo é violentamente antinacional. As diferenças são evidentes, mas a continuidade existe. Inclusive os surrealistas consideravam-se um prolongamento do romantismo, tal como na famosa frase de Breton: “Nós somos a cauda do cometa romântico, mas somos uma cauda preênsil, como aquela do macaco”.

E você vê esta continuidade romântica presente até hoje? Como ela se relacionaria com o mundo pós-moderno?

Sou bastante cético quanto a esse conceito de pós-moderno. Existe uma corrente de pensamento pós-moderno, mas a sociedade não saiu ainda do século XVI. Estamos ainda vivendo a civilização burguesa, ou capitalista, que surgiu primeiro no século XVI, e se cristalizou no século XVIII com a Revolução Industrial. É claro que de formas diferentes, mas essencialmente ainda vivemos o mesmo mundo.
Mas gostaria de voltar para o surrealismo, para a questão de indivíduo e grupo, porque o surrealismo tem esse elemento de individualidade singular, que se afirma, se manifesta em sua especificidade psíquica, seu inconsciente, em sua libido. Ou seja, na singularidade total do indivíduo. Mas, ao mesmo tempo, o surrealismo é uma comunidade, e o surrealista só pode se realizar, segundo Breton, através de uma atividade coletiva. E na atividade coletiva não existe mais autor, direito autoral, copyright nem se fala… Assim, há na essência deste romantismo que perdura uma quebra dessas idéias de propriedade intelectual. Esse duplo as-
pecto que aparentemente é tão contraditório no romantismo, não é tão contraditório assim.

A essência do romantismo seria então, mais que uma restauração, uma reinvenção?

O romantismo também é nostálgico, mas ele se transforma, há uma dialética. Não é uma simples volta ao passado, mas é uma retomada do passado em direção ao futuro. Isso é muito evidente dentro do surrealismo. Eles se interessam pela alquimia, pela cabala, pelas artes primitivas, pela cultura dos trovadores da Idade Média, pelas esculturas da Oceania, por tudo que é manifestação cultural pré-moderna. Eles só encontram autenticidade nessas formas, vão se inspirar nelas, mas obviamente não no sentido de tentar reproduzí-las, de voltar para trás, mas de usá-las como ponto de partida para inventar uma coisa nova.

O próprio Breton era um colecionador de máscaras hopi.

Exatamente. Essa fascinação pelo arcaico, pelo pré-moderno, vem da idéia de que o pré-moderno continha uma autenticidade que o moderno, ao transformar sua arte em mercadoria, perde. Então para ele há uma degradação. Quer dizer, uma boneca hopi é produzida como objeto de culto, sua beleza é compartilhada pela comunidade, enquanto as cópias são fabricadas para o turismo em massa, meramente uma mercadoria, um objeto sem aura…

E hoje, como você vê a idéia de uma arte compartilhada? A idéia do Creative Commons, por exemplo?

Eu francamente tenho pouca informação sobre isso. Quero dizer, o que tenho encontrado na minha prática como autor é mais a entrega da propriedade a um coletivo militante. Você entrega um livro, digamos, ao MST, para ele publicar. E você obviamente não pede direitos autorais. Abre mão de seus direitos por algo político, com que você se identifica. Eu vejo sentido nisso, o indivíduo que abdica de seu direito em favor de um movimento, de uma coletividade. Um movimento da sua política, um movimento social. Isso eu entendo melhor. Senão, essa idéia de Creative Commons me parece um pouco abstrata.
Essa questão é mais gritante em outras áreas, que não a da cultura. O direito de propriedade sobre a medicina, por exemplo. Há toda a briga dos genéricos, de quebrar o monopólio das grandes multinacionais farmacêuticas sobre a medicina. Essa é uma batalha de vida ou morte. Ganhar essa batalha é salvar milhões de vidas, e deixar as coisas como estão é deixar que essas pessoas continuem morrendo, não permitir o acesso ao medicamento.
Outro exemplo de briga, que eu acompanhei um pouco, é a questão das sementes. Através dos transgênicos, a Monsanto adquire o controle da propriedade, do copyright da semente. Com isso, passa a controlar todo o sistema de produção, o camponês é expropriado de sua semente. Uma coisa que nunca existiu na história da humanidade. Não poder cultivar as sementes da sua própria plantação, depender de uma multinacional para isso é uma degradação terrível. Esta é uma batalha fundamental no mundo em que estamos vivendo, a briga entre independência e monopolização.

Você falou sobre ceder os direitos em nome de uma ideologia. Não há uma dádiva nisso? E esta dádiva não contém armadilhas, o desejo de um retorno?

Marcel Mauss, um famoso antropólogo francês, escreveu um belo livro que se chama Ensaio sobre a dádiva, no qual ele analisa várias comunidades tribais indígenas em que ocorre esta prática. Há lá o potlatch, por exemplo. E nesta dádiva há sempre a idéia de retorno. Você faz uma doação e espera que o outro lhe dê alguma coisa em troca. Então não é uma troca formalizada, mas uma espécie de intercâmbio de dádivas que dá sentido à vida comunitária, às relações sociais, à cultura. É uma bela análise de como, no passado, existiram culturas, civilizações, baseadas na dádiva. O que pode ser terrível. Nestas culturas, você pode esmagar um rival através de uma dádiva tão grande que não possa ser retribuída, por exem-
plo. Não há motivo para idealizações. Mas é bem interessante. Esse tema é atual, e a prova disso é que existe hoje na França um grupo de pessoas que se auto-intitulam Movimento Anti-Utilitário das Ciências Sociais, que em francês cria as iniciais M.A.U.S.S. Então, esse movimento se inspira no trabalho de Mauss para pensar uma economia, uma sociedade, uma cultura utópica, digamos, baseada nesse tipo de relação, nas dádivas, nas relações não-utilitárias. É uma idéia bem interessante. E, no fundo, é uma idéia romântica. No sentido de
que você, na crítica da civilização utilitária, da mercadoria, do capitalismo, vai buscar uma inspiração no passado, nas culturas arcaicas. E através dessa cultura da dádiva, vai buscar alternativas, tentativas solidárias de construção de um novo mundo. Bem no espírito do romantismo utópico.

Nesse sentido, a dádiva continuaria criando uma idéia de vínculo…

Ela cria um vínculo, sim. Mas não é um vínculo formal, tem um elemento gratuito, como na graça divina. Segundo os teólogos, a graça divina é gratuita, sobretudo no caso dos jansenistas e dos franciscanos. Os católicos seguem uma concepção maior de intercâmbio, você faz uma boa ação, Deus lhe paga. A dádiva sempre está entre essas duas idéias, de gratuidade e intercâmbio, vínculo.

Isso me lembrou as famosas bicicletas brancas de Amsterdã. Não sei se você se lembra da história, mas no fim da década de 1960 as pessoas ligadas ao movimento Provos, na Holanda, começaram a deixar bicicletas na rua. A idéia era que quem quisesse poderia usá-las e, chegando onde queria, as soltasse na rua para o próximo que quisesse ou precisasse usar. Esta é uma idéia bem contracultural, e de uma contracultura européia, que trouxe uma tentativa de tradução concreta da dádiva para o mundo moderno. A contracultura traz grandes traços românticos, não?

Existem esses elementos românticos, sem dúvida. Maio de 68, por exemplo, é um movimento que possui fortes traços românticos. Por isso acredito que o romantismo  continua sendo um elemento presente na cultura moderna. Marx tem uma frase interessante, ele diz que a modernidade tem seus apólogos que elogiam o progresso e o desenvolvimento, e de outro lado tem os românticos que dizem o contrário, que tudo é declínio, decadência. E ele conclui dizendo que não concorda nem com um nem com outro, mas que, enquanto existir o capitalismo, vai existir essa crítica romântica como sombra dele. Que esta sombra vai segui-lo até o dia em que o capitalismo acabar. E é verdade. Esta crítica continua, esse protesto. E que deve se agarrar em alguma possibilidade, encontrar algum vínculo. Apoiar-se em alguma coisa que já existiu, como base.

Roberto Piva, um dos maiores poetas brasileiros vivos, costuma dizer que o comunismo nasceu da costela do capitalismo, quer dizer, nunca abdicou dos valores básicos de uma revolução industrial que configura o capitalismo moderno.

De fato, o socialismo real, tal como existiu na União Soviética e em outros países da Europa oriental, era essencialmente anti-romântico, acreditava piamente na modernidade industrial, no produtivismo, na tecnologia e no Estado moderno, administrativo, eficaz. Efetivamente, há uma continuidade do modelo anterior. Claro que há uma ruptura no sentido de que há uma expropriação da propriedade privada, mas o padrão civilizatório é o da modernidade, não o do romantismo.
Mas existe um socialismo romântico, que tem uma vertente anarquista, como em Fourier. E, sobretudo, em um autor que é pouco conhecido, mas que é o arquétipo do socialista romântico, que é Gustav Landaur, um judeu alemão revolucionário que chegou a ser comissário do povo para cultura na revolução dos conselhos da Baviera, em 1919. A revolução durou uma semana, foi derrotada, e ele foi assassinado pelo exército. É uma figura muito interessante, que tem uma crítica ao socialismo, à social democracia alemã, acusando-a de seguir o mesmo padrão do capitalismo.
Há um outro personagem muito interessante como exemplo de socialismo romântico, uma espécie de marxista libertário, a meio caminho entre o marxismo e o anarquismo, que é William Morris. Ele era um herdeiro da tradição romântica inglesa, um discípulo de Ruskin, que retoma toda essa crítica romântica à civilização industrial e, em um certo momento, descobre o socialismo. Ele se converte para o socialismo, continua com a sensibilidade romântica, e escreve aquela bela utopia de socialismo romântico que é Notícias de lugar nenhum, publicado no Brasil no ano passado. Um belíssimo livro. É um grande exemplo de um socialismo romântico. E o século XX está cheio desses exemplos, sempre um pouco à margem da vertente principal do socialismo.
Dá para seguir esta forma de pensamento, e possivelmente algumas experiências práticas também. O anarquismo espanhol, por exemplo, foi uma tentativa de colocar em prática uma visão romântica de socialismo. A idéia de comunidades, dos artesãos que se auto-organizam, é uma idéia muito próxima desta vertente.

Para finalizar, você acredita que é possível uma associação ou conciliação entre o socialismo e o romantismo? Você acha que esse encontro seria positivo?

Eu acho esse encontro indispensável. Quer dizer, acredito que para o socialismo ser humano, ele tem que se comparar esse momento romântico. É profundamente justa essa idéia de que a civilização moderna trouxe profundos avanços, mas ela destruiu muitos valores sociais, culturais, humanos, que nós devemos recuperar. Obviamente, sem voltar atrás, mas sob uma forma nova, reinventando-os. Essa idéia de reencontrar por uma forma nova o que foi perdido é fundamental para qualquer projeto de uma nova sociedade, de uma civilização solidária, para um socialismo do século XXI. Ao menos, esta é a minha aposta.

FONTE: Revista Azougue, 2006-2008.

Livro Didático

Ministério Público freia obscurantismo e arquiva processo

O Ministério da Educação informa o arquivamento do inquérito civil instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF) da Procuradoria da República do Distrito Federal, em face da obra Por uma vida melhor, livro didático que gerou polêmica na imprensa.

Ao contrário do que foi divulgado pela imprensa, o inquérito já havia sido arquivado desde a semana passada. O texto do MPF que promove o arquivamento do inquérito menciona que a dinâmica desenvolvida pelo Programa Nacional do Livro Didático para a Educação de Jovens e Adultos (PNLD EJA) apresenta-se “de modo eficiente em seu desenvolvimento, principalmente no tocante aos rigorosos critérios impostos para a seleção de professores especialistas, entre eles mestres e doutores, o que mantém o Brasil no patamar dos países de vanguarda nos trabalhos de indicação de livros didáticos.”

De acordo com o MPF, “a obra didática não é objeto de indicação política, mas fruto de estudos e de avaliações rigorosas desenvolvidas por especialistas da área de educação”. O Procurador alegou, também, que a discussão acerca da polêmica gerada em torno da escolha do livro Por uma vida melhor foi apresentada pela mídia de um modo “quiçá temerário”.

No documento, o procurador da república do Distrito Federal, Peterson de Paula Pereira, alega que a mídia, na discussão acerca do livro, transmitiu “a ideia de que o indigitado livro pudesse ensinar a língua portuguesa de modo errado aos estudantes, quando, na verdade, o Ministério da Educação propôs à sociedade a introdução e reflexão acerca da linguística”. Ainda de acordo com o procurador, restou evidenciado que “não há elementos plausíveis” indicativos de que o livro em questão “esteja a propagar o ensino errado da língua portuguesa”.

Concluiu o procurador, para embasar o pedido de arquivamento do inquérito, que não houve “ofensa aos princípios norteadores da educação, tampouco naqueles informadores da dignidade da pessoa humana”.

FONTE: Portal do MEC

Universos paralelos da educação III: a morte do ex-ministro e a agonia da Educação

Pádua Fernandes

Esta nota é um mero desabafo: eu não gostava de Paulo Renato Souza. Porém, como até Romeu Tuma teve sua biografia transformada em hagiografia quando morreu, era de esperar que a morte do ex-ministro da educação e deputado federal fosse tratada por vários meios de comunicação como uma perda para a educação brasileira.

É reconfortante ver que ainda existe a gratidão: afinal, alguns desses meios foram generosamente tratados pelo falecido, como lembra Idelber Avelar em artigo para a Fórum, "O que você não leu na mídia sobre Paulo Renato (1945-2011)" (pobre, porém, do Profeta Gentileza, cujo ensinamento-mor é citado nesse contexto).

O ministério da educação de Paulo Renato tentou que as faculdades de direito pudessem formar bacharéis em três anos – entre outros cursos, de acordo com o Parecer CNE/CES 146/2002. A ministra interina assinou o ato – contra o qual a OAB conseguiu liminar. As diretrizes da educação brasileira passaram a ser discutidas pelo tribunais…

A degradação do ensino nas instituições particulares seria acelerada com a graduação em ritmo de fast food. É evidente que não só elas têm problemas, claro. As públicas possuem diversos problemas, muitos que derivam da falta de recursos, e outros, de origem endógena (às vezes oriundos da endogamia!), das práticas de compadrio e apropriação privada de recursos e cargos públicos, o que ocorre tanto à esquerda quanto à direita.

Dito isso, algo foi feito: o ENEM, o Fundef, que permanece como Fundeb; o Provão, que deu origem ao ENADE do governo Lula. No entanto, o que significaram essas ações? As críticas do ex-ministro ao ENADE faziam sentido. Acho que a USP e a Unicamp estão corretas em não participar dessa avaliação. Mas se tratava do roto falando do esfarrapado: com Paulo Renato, houve uma expansão drástica, dramática do ensino superior sem qualidade, cujas consequências nefastas já estamos vivendo: os formados simplesmente não detêm as condições mínimas para trabalhar em suas respectivas áreas. O discurso da inclusão por meio do ensino sem qualidade (muitas vezes desejado por esses mesmos alunos) revela, assim, sua perversidade, e sua falta de sentido até mesmo do ponto de vista utilitarista: esses profissionais não servem para o mercado, o que é percebido em várias áreas, inclusive a engenharia, em que também vivemos um apagão da inteligência no Brasil.

Esses profissionais servem apenas para o mercado do ensino superior, que os produz e é por eles sustentado. Nesse sentido, a educação superior no Brasil, muitas vezes, tem representado um verdadeiro atentado contra o país, comprometendo-lhe seriamente o futuro. Já escrevi que esses profissionais frustrados podem servir de exército de reserva para o fascismo, ainda mais porque boa parte deles poderá retroalimentar aquele mercado de ensino, tornando-se docentes naquelas instituições, reproduzindo essa cultura extemamente cínica em que se sabe que nada se ensina e nada se aprende.

Voltando ao ex-ministro: o que foi por ele realizado vinha de certa matriz da reforma do estado, e não propriamente de um pensamento sobre a educação; lembro da dissertação de mestrado de Inácio José Feitosa Neto, O ensino jurídico: uma análise dos discursos do MEC e da OAB no período de 1995-2002 (discordo, porém, da solução que ele propõe para outro assunto, o da Residência Jurídica, que fracassou redondamente na área médica e não vejo como daria certo no direito):

Para o Ministro Paulo Renato Souza, em sua gestão foi realizada uma “Revolução Gerenciada” (SOUZA, 2005), que estava associada aos seguintes fatores, que para ele, “caracterizavam a moderna administração empresarial privada”, [...]
Qualquer semelhança com o discurso do Ministro Bresser Pereira não é mera coincidência. A valorização da administração privada era a mesma que fundamentava o Plano Diretor de reforma do aparelho estatal, daí a semelhança dos discursos dos ministros do MARE e do MEC. (p. 52-53)

Essa matriz de pensamento coadunou-se com o privatismo do governo. Cito agora Nicholas Davies, autor essencial para entender a questão do financiamento da educação no Brasil. Neste artigo de 2002, "O financiamento público às escolas privadas", ele analisa a singular combinação de ação (para o setor privado) e omissão (no setor público) estatais nas políticas educacionais:

[...] as escolas privadas (sobretudo as IES) se expandiram e se expandem não só porque existe uma demanda pelo ensino superior, mas também e sobretudo porque os governos não têm procurado atender toda a demanda, desviando-a para as IES privadas. O apoio oficial às escolas privadas tem se concretizado não só por essa omissão, como também pelo financiamento público direto e indireto a elas, com a isenção de impostos, da contribuição previdenciária e do salário-educação, e a concessão de subvenções, bolsas de estudo, empréstimos subsidiados, crédito educativo, FIES ao longo das últimas décadas. Sem este financiamento público (que deve ter totalizado e ainda totalizar alguns bilhões de reais por ano), as escolas privadas certamente não teriam se expandido tanto, pois as suas mensalidades teriam que ser muito maiores do que são, afastando assim a demanda de estudantes sem condições de pagar. A omissão do Estado e o financiamento público às escolas privadas têm sido, assim, duas das mais importantes medidas de privatização da educação, sobretudo do ensino superior.

O Fundef, outra bandeira de Paulo Renato Souza e Fernando Henrique Cardoso, nunca foi cumprido pelo governo. Nicholas Davies, entre outros autores, denunciou a violação sistemática da lei pelo governo federal, violação que foi mantida quando Lula subiu ao poder. A ilegalidade crônica e o desrespeito à educação foram constatados por órgãos públicos como o Tribunal de Contas da União, como bem ressaltou aquele autor, de quem cito "Fundeb: a redenção da educação básica?":

Além de dar uma contribuição irrisória, sobretudo porque tanta propaganda fez dos milagres que o FUNDEF é capaz de operar, o governo federal (tanto FHC quanto Lula) não cumpriu o artigo da lei do FUNDEF (n. 9.424), que estabelece o critério de cálculo do valor mínimo nacional, que serviria de base para o cálculo da complementação federal. Essa irregularidade, reconhecida no relatório do GT criado pelo MEC em 2003, significou que ele deixou de contribuir com mais de R$ 12,7 bilhões de 1998 a 2002 (Brasil, MEC, 2003). Como essa irregularidade continuou de 2003 a 2006, a dívida do governo federal com o FUNDEF, tendo em vista a Lei n. 9.424, alcançará um valor em torno de R$ 30 bilhões até o final de 2006, pois, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), em seu relatório sobre as contas da União em 2004 (Brasil, TCU, 2005), a complementação deveria ter sido em torno de R$ 5 bilhões só em 2004, não de R$ 485 milhões, se o governo tivesse calculado o valor mínimo conforme manda a Lei n. 9.424. Com base nisso, podemos estimar que a complementação devida só no governo Lula terá alcançado R$ 20 bilhões (4 x R$ 5 bilhões), que, acrescidos aos R$ 12,7 bilhões não aplicados pelo governo de FHC, totalizariam mais de R$ 30 bilhões.

O Legislativo e o Executivo desampararam a Educação e, do campo do Judiciário, pouco se pode esperar. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral firmemente solapou a dimensão social do direito à educação, permitindo, contra a lei eleitoral (também contra a Constituição e o Direito internacional dos direitos humanos), que administradores que violam a destinação orçamentária à educação possam, mesmo que tenham as contas rejeitadas (o que já é muito difícil de ocorrer, devido às injunções políticas do Legislativo, normalmente contrárias à educação) mantenham seus direitos políticos!

Analisei esse problema na minha tese, explicando como se dava essa produção legal da ilegalidade no campo da educação. Em um breve artigo, tentei resumir a questão e indiquei como se poderia questionar o problema perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos. A educação é, de fato, um sistema: o maior problema do ensino superior não está nele mesmo, é o ensino básico: diante da violência que é a escola de hoje e do faz-de-conta das avaliações de qualidade (indico textos do professor Rodrigo Ciríaco, que é obrigado a se equilibrar entre saraus e bombas), vemos que o Brasil não tem futuro, apesar dos discursos triunfalistas dos governos de Médici até hoje, passando por FHC, Lula e a atual presidenta. A adoção de tecnologias está servindo a esse tipo de discurso. Raquel Goulart Barreto escreveu um interessante artigo sobre o discurso da tecnologia na formação dos professores – a fetichização da tecnologia, que é tratada não como um instrumento sujeito às decisões humanas, mas como um sujeito (!) que decide as diretrizes sociais.

A tecnologia deve ser usada em benefício da educação, é claro, ainda mais em um país onde metade dos estudantes não tem acesso à internet. Mas ela, sozinha, não resolve nada. Vejam que certa gigantesca instituição de ensino superior (em número de alunos, não em produção científica), que dá tablets aos alunos, perdeu vagas no curso de Direito (não vi o que ocorreu em outros cursos) com os resultados do ENADE de 2009 (por sinal, estranhamente só divulgado em 2011).

Uma sala de aula pode estar toda conectada, todos com alunos com computador, e o resultado ser zero em termos de aprendizagem: os alunos podem usar o computador para brincar com outras coisas (não há ensino sem concentração) e, o que é mais grave, não ter o conhecimento metodológico nem as competências linguísticas para lidar com o universo de fontes que a internet oferece. Ficarão só no recorta-e-cola, completamente analfabetos diante da biblioteca infinita borgiana, apesar das maravilhas prometidas pelos apóstolos da educação à distância (que é um instrumento, não uma panaceia – embora poupe as instiuições de construir mais salas para abrigar os alunos e contratar mais professores)…

Borges falou da ironia de Deus, que lhe permitiu ter milhares de livros, mas lhe impôs a cegueira. Ocorre algo parecido neste caso – temos milhões de livros, artigos, notas na rede virtual (muitos deles ruins) e a cegueira também, socialmente produzida pelas péssimas políticas de educação. Os discursos de expansão da internet nas escolas, em geral, não se preocupam com o iletramento generalizado dos alunos. Isso não é irônico, e sim perverso. Parece-me que se trata da mesma perversidade da imprensa (não preciso mencionar os políticos, seja da oposição, seja do governo) ao exaltar a memória do ex-ministro a despeito das condições escatológicas da Educação. Para os jornais, um está morto (permanece, porém, o seu legado), e a outra não deve viver.

FONTE: O Palco e o Mundo

Insani(ci)dade

Pesquisa mostra que o estresse estimula regiões do cérebro associadas à depressão, ansiedade e esquizofrenia em habitantes de centros urbanos. Próximo passo é estudar componentes específicos da cidade para descobrir o que causa esse comportamento cerebral.

Por: Sofia Moutinho

Moradores de cidades grandes e pessoas criadas em ambientes urbanos processam o estresse de modo particular e estão mais propensos a desenvolver certos distúrbios psiquiátricos. (fotos: Flickr/ Sekushy e Gabriela Medina; montagem: Sofia Moutinho)

Um estudo publicado na revista Nature desta semana mostra pela primeira vez que o ambiente urbano afeta o modo como nosso cérebro lida com o estresse e sugere que a vida nas cidades pode desencadear distúrbios como a ansiedade, a depressão e a esquizofrenia.

Conduzida por cientistas alemães, canadenses e ingleses, a pesquisa revela que, em situações de estresse, as pessoas que vivem ou foram criadas em grandes cidades apresentam um nível alto de atividade em duas regiões do cérebro que regulam as emoções, a amígdala e o córtex cingulado anterior.

Pessoas que vivem ou foram criadas em grandes cidades apresentam nível alto de atividade em regiões do cérebro que regulam as emoções

Para chegar à descoberta, os pesquisadores submeteram um grupo de adultos alemães sem histórico de doenças mentais a um teste de estresse. Os voluntários foram colocados dentro de máquinas de ressonância magnética, onde seus cérebros eram escaneados enquanto resolviam questões de matemática e lógica.

A velocidade e a dificuldade das tarefas eram adaptadas ao desempenho individual de cada participante por um programa de computador de modo a impor uma taxa de acertos menor que 40%. Para aumentar ainda mais o nível de estresse, os pesquisadores faziam críticas ao desempenho dos voluntários durante a experiência.

Os participantes que moravam em grandes cidades apresentaram alta atividade na amígdala, muito superior à observada nos voluntários moradores do campo e de cidades do interior. Já as pessoas que cresceram em grandes centros urbanos tiveram forte atividade no córtex cingulado anterior.

“Alterações na atividade da amígdala são associadas a transtornos de ansiedade, depressão e violência, enquanto que mudanças no córtex cingulado anterior já foram observadas em pacientes com esquizofrenia”, aponta um dos autores do estudo, o psiquiatra Andreas Meyer-Lindenberg da Universidade de Heidelberg, na Alemanha.

Ligações a esclarecer

O pesquisador não sabe ainda o que exatamente causa essa diferença na reação ao estresse entre os moradores da cidade e do campo e afirma que, em princípio, qualquer um dos  fatores relacionados à vida urbana – como a poluição, as aglomerações, o barulho e o ritmo de vida acelerado – poderia estar associado a ela.

A poluição, as aglomerações humanas, o barulho e o ritmo de vida acelerado nas cidades podem estar associados ao desenvolvimento de psicopatias. Mas, para provar essa relação, novos estudos precisam ser conduzidos. (foto: Flickr/ Ademir Batista dos Santos)

Independentemente dessas incertezas, estudos anteriores já haviam mostrado que moradores de cidades têm 21% mais de probabilidade de desenvolver ansiedade e 39% mais chance de desenvolver distúrbios de humor, como a depressão. Já a esquizofrenia seria duas vezes mais comum entre indivíduos criados em centros urbanos.

Ainda assim, Meyer-Lindenberg ressalta que são necessários mais estudos para esclarecer as ligações entre essas doenças e as alterações cerebrais identificadas em sua pesquisa. São necessários mais estudos para esclarecer as ligações entre as psicopatias e as alterações cerebrais identificadas na pesquisa. “Agora temos um alvo no cérebro para medir os efeitos do ambiente urbano e, em estudos próximos, poderemos olhar componentes específicos da cidade para descobrir o que causa essas mudanças cerebrais e como elas influenciam o aparecimento de psicopatias”, diz o psiquiatra.

Apesar de o estudo ter envolvido apenas voluntários alemães, ele acredita que seus resultados sejam válidos para outros países, inclusive para o Brasil. “Outras sociedades devem ser estudadas para ver se os resultados se aplicam a elas”, comenta. “Mas, se já verificamos esse efeito na Alemanha, onde a diferença entre campo e cidade não é tão forte, é muito provável que o efeito esteja presente em países onde essa diferença é mais proeminente.”

FONTE: Ciência Hoje On-line

Professores, humilhação e resistência

Carreira mergulhou, há 25 anos, em ruína. Escola tornou-se o serviço público mais vulnerável. Mas eles jamais deixaram de lutar

Por Valerio Arcary*

Mais valem lágrimas de derrota do que a vergonha de não ter lutado.
Sabedoria popular brasileira

Qualquer avaliação honesta da situação das redes de ensino público estadual e municipal revela que a educação contemporânea no Brasil, infelizmente, não é satisfatória. Mesmo procurando encarar a situação dramática com a máxima sobriedade, é incontornável verificar que o quadro é desolador. A escolaridade média da população com 15 anos ou mais permanece inferior a oito anos, e é de quatro entre os 20% mais pobres, porém, é superior a dez entre os 20% mais ricos.[1] É verdade que o Brasil em 1980 era um país culturalmente primitivo que recém completava a transição histórica de uma sociedade rural. Mas, ainda assim, em trinta anos avançamos apenas três anos na escolaridade média.

São muitos, felizmente, os indicadores disponíveis para aferir a realidade educacional. Reconhecer as dificuldades tais como elas são é um primeiro passo para poder ter um diagnóstico aproximativo. A Unesco, por exemplo, realiza uma pesquisa que enfoca as habilidades dominadas pelos alunos de 15 anos, o que corresponde aos oitos anos do ensino fundamental.[2] O Pisa (Programa Internacional de avaliação de Estudantes) é um projeto de avaliação comparada. As informações são oficiais porque são os governos que devem oferecer os dados. A pesquisa considera os países membros da OCDE além da Argentina, Colômbia e Uruguai, entre outros, somando 57 países.

Em uma avaliação realizada em 2006, considerando as áreas de Leitura, Matemática e Ciências o Brasil apresentou desempenho muito abaixo da média.[3] No caso de Ciências, o Brasil teve mais de 40% dos estudantes situados no nível mais baixo de desempenho. Em Matemática, a posição do Brasil foi muito desfavorável, equiparando-se à da Colômbia e sendo melhor apenas que a da Tunísia ou Quirguistão. Em leitura, 40% dos estudantes avaliados no Brasil, assim como na Indonésia, México e Tailândia, mostram níveis de letramento equivalentes aos alunos que se encontram no meio da educação primária nos países da OCDE. Ficamos entre os dez países com pior desempenho.

As razões identificadas para esta crise são variadas. É verdade que problemas complexos têm muitas determinações. Entre os muitos processos que explicam a decadência do ensino público, um dos mais significativos, senão o mais devastador, foi a queda do salário médio docente a partir, sobretudo, dos anos oitenta. Tão grande foi a queda do salário dos professores que, em 2008, como medida de emergência, foi criado um piso nacional. Os professores das escolas públicas passaram a ter a garantia de não ganhar abaixo de R$ 950,00, somados aí o vencimento básico (salário) e as gratificações e vantagens. Se considerarmos como referência o rendimento médio real dos trabalhadores, apurado em dezembro de 2010 o valor foi de R$ 1.515,10.[4] Em outras palavras, o piso nacional é inferior, apesar da exigência mínima de uma escolaridade que precisa ser o dobro da escolaridade média nacional.

Já o salário médio nacional dos professores iniciantes na carreira com licenciatura plena e jornada de 40 horas semanais, incluindo as gratificações, antes dos descontos, foi  R$1.777,66 nas redes estaduais de ensino no início de 2010, segundo o Ministério da Educação. Importante considerar que o ensino primário foi municipalizado e incontáveis prefeituras remuneram muito menos. O melhor salário foi o do Distrito Federal, R$3.227,87. O do Rio Grande do Sul foi o quinto pior, R$1.269,56.[5] Pior que o Rio Grande do Sul estão somente a Paraíba com R$ 1.243,09, o Rio Grande do Norte com R$ 1.157,33, Goiás com R$ 1.084,00, e o lanterninha Pernambuco com R$ 1016,00. A pior média salarial do país corresponde, surpreendentemente, à região sul: R$ 1.477,28. No Nordeste era de R$ 1.560,73. No centro-oeste de R$ 2.235,59. No norte de R$ 2.109,68. No sudeste de R$ 1.697,41.

A média nacional estabelece o salário docente das redes estaduais em três salários mínimos e meio para contrato de 40 horas. Trinta anos atrás, ainda era possível ingressar na carreira em alguns Estados com salário equivalente a dez salários mínimos. Se fizermos comparações com os salários docentes de países em estágio de desenvolvimento equivalente ao brasileiro as conclusões serão igualmente escandalosas. Quando examinados os salários dos professores do ensino médio, em estudo da Unesco, sobre 31 países, há somente sete que pagam salários mais baixos do que o Brasil, em um total de 38.[6] Não deveria, portanto, surpreender ninguém que os professores se vejam obrigados a cumprir jornadas de trabalho esmagadoras, e que a overdose de trabalho comprometa o ensino e destrua a sua saúde.

O que é a degradação social de uma categoria? Na história do capitalismo, várias categorias passaram em diferentes momentos por elevação do seu estatuto profissional ou por destruição. Houve uma época no Brasil em que os “reis” da classe operária eram os ferramenteiros: nada tinha maior dignidade, porque eram aqueles que dominavam plenamente o trabalho no metal, conseguiam manipular as ferramentas mais complexas e consertar as máquinas. Séculos antes, na Europa, foram os marceneiros, os tapeceiros e na maioria das sociedades os mineiros foram bem pagos. Houve períodos históricos na Inglaterra – porque a aristocracia era pomposa – em que os alfaiates foram excepcionalmente bem remunerados. Na França, segundo alguns historiadores, os cozinheiros. Houve fases do capitalismo em que o estatuto do trabalho manual, associada a certas profissões, foi maior ou menor.

A carreira docente mergulhou nos últimos vinte e cinco anos numa profunda ruína. Há, com razão, um ressentimento social mais do que justo entre os professores. A escola pública entrou em decadência e a profissão foi, economicamente, desmoralizada, e socialmente desqualificada, inclusive, diante dos estudantes.

Os professores foram desqualificados diante da sociedade. O sindicalismo dos professores, uma das categorias mais organizadas e combativas, foi construído como resistência a essa destruição das condições materiais de vida. Reduzidos às condições de penúria, os professores se sentem vexados. Este processo foi uma das expressões da crise crônica do capitalismo. Depois do esgotamento da ditadura, simultaneamente à construção do regime democrático liberal, o capitalismo brasileiro parou de crescer, mergulhou numa longa estagnação. O Estado passou a ser, em primeiríssimo lugar, um instrumento para a acumulação de capital rentista. Isso significa que os serviços públicos foram completamente desqualificados.

Dentro dos serviços públicos, contudo, há diferenças de grau. As proporções têm importância: a segurança pública está ameaçada e a justiça continua muito lenta e inacessível, mas o Estado não deixou de construir mais e mais presídios, nem os salários do judiciário se desvalorizaram como os da educação; a saúde pública está em crise, mas isso não impediu que programas importantes, e relativamente caros, como variadas campanhas de vacinação, ou até a distribuição do coquetel para os soropositivos de HIV, fossem preservados. Entre todos os serviços, o mais vulnerável foi a educação, porque a sua privatização foi devastadora. Isso levou os professores a procurarem mecanismos de luta individual e coletiva para sobreviverem.

Há formas mais organizadas de resistência, como as greves, e formas mais atomizadas, como a abstenção ao trabalho. Não é um exagero dizer que o movimento sindical dos professores ensaiou quase todos os tipos de greves possíveis. Greves com e sem reposição de aulas. Greves de um dia e greves de duas, dez, quatorze, até vinte semanas. Greves com ocupação de prédios públicos. Greves com marchas.

Conhecemos, também, muitas e variadas formas de resistência individual: a migração das capitais dos Estados para o interior onde a vida é mais barata; os cursos de administração escolar para concursos de diretor e supervisor; transferências para outras funções, como cargos em delegacias de ensino e bibliotecas. E, também, a ausência. Tivemos taxas de absenteísmo, de falta ao trabalho, em alguns anos, inverossímeis.

Não obstante as desmoralizações individuais, o mais impressionante, se considerarmos futuro da educação brasileira, é valente resistência dos professores com suas lutas coletivas. Foram e permanecem uma inspiração para o povo brasileiro.

*Valerio Arcary, é professor do IF/SP (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia), e doutor em História pela USP 

[1] Os dados sobre desigualdades sociais em educação mostram, por exemplo, que, enquanto os 20% mais ricos da população estudam em média 10,3 anos, os 20% mais pobres tem média de 4,7 anos, com diferença superior a cinco anos e meio de estudo entre ricos e pobres. Os dados indicam que os avanços têm sido ínfimos. Por exemplo, a média de anos de estudo da população de 15 anos ou mais de idade se elevou apenas de 7,0 anos em 2005 para 7,1 anos em 2006. Wegrzynovski, Ricardo Ainda vítima das iniqüidades
in http://desafios2.ipea.gov.br/003/00301009.jsp?ttCD_CHAVE=3962

Consulta em 21/02/2011.

[2] Informações sobre o PISA podem ser procuradas em:

http://www.unesco.org/new/en/unesco/

Consulta em 21/02/2011

[3] O relatório citado organiza os dados de 2006, e estão disponíveis em:

http://unesdoc.unesco.org/images/0018/001899/189923por.pdf

Consulta em 19/02/2011

[4] A pesquisa mensal do IBGE só é realizada em algumas regiões metropolitanas. Não há uma base de dados disponível para aferir o salário médio nacional.

http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/indicadores/trabalhoerendimento/pme_nova/pme_201012pubCompleta.pdf

Consulta em 19/02/2011

[5] Uma pesquisa completa sobre os salários iniciais em todos os Estados pode ser encontrada em estudo:

http://www.apeoc.org.br/extra/pesquisa.salarial.apeoc.pdf

Consulta em 14/02/2011

[6] http://www.adur-rj.org.br/5com/pop-up/unesco.htm

FONTE: Outras Palavras

Fonte útil para obter modelos e referências metodológicas básicas. Clique na imagem para acessar.

Olgária Matos entre Direitos, Desejos e Utopia

Entrevistada pelo projeto Revoluções, filósofa vê em 1968 o momento em que a ideia de transformação social começou a mudar

Realizou-se no mês de maio, em São Paulo, uma experiência político-estética de rara atualidade. No instante em que ressurgem, no mundo árabe, os grandes movimentos de transformação social promovidos pela multidão, o projeto Revoluções debateu conceitualmente esta forma de mudar o mundo. Iniciado em abril, ele desdobrou-se em três outras atividades: o seminário Revoluções: uma política do sensível (20 e 21/5); a abertura de uma exposição de fotos organizada por Henrique Xavier, a partir de trabalho de Michel Löwy (21/5); e a instigante oficina Mídia e Revolução: culturas de vanguarda (22 e 24/5).

Muito mais que uma série de eventos, Revoluções – um projeto que Outras Palavras ajudou a conceber – é um convite a refletir. Por isso, produz, em certos momentos, diálogos e entrevistas, disponíveis em seu site. Autora, entre muitas outras obras, de As barricadas do desejo, sobre o Maio de 1968 francês, a filósofa Olgária Matos é uma participantes ativa destes momentos.

O texto abaixo traz a síntese de uma destas conversas, mantida com a equipe de organizadores do seminário. No diálogo, ela falou sobre 1968 – abordando, em especial, seu papel na criação de novos projetos superação do capitalismo (que afloram mais intensamente hoje). Também abordou o sentido e atualidade da noção de direitos humanos, as armadilhas da libertação do corpo conjugada com aprisionamento do espírito e (com viés um tanto conservador…) as redes sociais e o mundo virtual. Ao final, expressou, a respeito da noção de Utopia, uma visão que vale a pena conhecer e discutir.

Projeto Revoluções: Por vezes, seus ensaios refletem as inquietações de uma geração que vivenciou e produziu uma transformação no modo de vida, com novas expectativas no campo do trabalho, da sexualidade ou na comunicação de ideias e ideais. Vivendo as “barricadas do desejo” das lutas de 1968, em que medida aquela pode se sentir representada pela atual luta pelos direitos humanos?

Olgária Matos: – O ano de 1968 foi emblemático por ter procedido à crítica das abstrações conceituais como a luta de classes, a dialética materialista, golpe de Estado como formas de emancipação, colocando no centro da questão o indivíduo.

Não mais o revolucionário profissional e obsessivo, investido da missão histórica de liberar toda a humanidade, pois nenhuma classe social fala pelo universal. Nesse sentido, a luta pelos direitos humanos hoje amplia a noção de direito que passa a abranger as questões subjetivas, além da luta contra todos os tipos de preconceito, sejam religiosos, de classe, de sexo ou gênero, de condições físicas e intelectuais.

Toda essa luta tem o sentido de suavizar as relações entre as pessoas, criando as condições do exercício do respeito, da confiança. Também a percepção da violência não só restrita às questões políticas traz para o debate os direitos dos animais e os da natureza, antes fora do debate institucional.

Projeto Revoluções: A história dos direitos humanos confunde-se com modificações de comportamentos nas relações culturais. Podemos reconhecer aqui o avanço da luta das mulheres, apoiada neste instrumento. De outro modo, há quem afirme que os direitos humanos são um instrumento de manipulação cultural, com valores originados numa cultura burguesa e europeia. Qual a sua posição sobre este paradoxo?

Olgária Matos: A ideia de direitos universais é parte da tradição da filosofia antiga — grega e estoica. Lembre-se que os cínicos, no século IV a.C., contestavam as fronteiras entre os povos que, segundo eles, criavam as rivalidades e as guerras, elaborando as primeiras reflexões sobre o cosmopolitismo. Na sequência, a visão cristã desenvolve a ideia de igualdade radical em dignidade, “todos somos irmãos” ou então, como o poeta John Donne escreveu no século XVII: “todos nós somos páginas de um mesmo livro espalhadas pelo mundo.”

Isto é, foi a luta pela igualdade universal abstrata – burguesa — que facultou a possibilidade de luta pelo direito à diferença, e não o contrário.

Projeto Revoluções: Um dos aspectos levantados por nosso curso remete diretamente aos conflitos de constituições culturais, sobretudo aquele entre a marca subjetiva do desejo e a composição de um todo social, com leis universalmente reconhecidas – em outras palavras, a cisão entre indivíduo e sociedade. Esta cisão colocaria em xeque um dos projetos mais antigos da vida social, isto é, a felicidade universalizada, ou ele amplia o campo de demandas e sua extensão?

Olgária Matos: Por sua natureza, a lei é “abstrata”, “impessoal”, e assim tem sua função reguladora da vida social. Como não poderia existir justiça “em si” – universal e abstrata – há sempre um além da lei que diz respeito aos “sentimentos morais”, a um “tato moral” – como o sentimento do pudor – que escapa à legislação.

Esse quantum afetivo é o que cabe ao magistrado prover para que a mais-valia afetiva do que está em jogo na lei possa efetivamente ser considerada. A felicidade é uma palavra indeterminada, mas que tem sentido crítico, uma vez que ela é o que obscuramente guia todas as ações que de uma maneira ou outra buscam o prazer. O pensamento antigo definiu a filosofia como a busca da justa vida e do bem viver que hoje, segundo Adorno, é uma “ciência esquecida”. Quer dizer, a aptidão para a felicidade é algo que se aprende, não se herda, ela exige toda uma educação. Os gregos, por exemplo, encontravam na scholé – no tempo liberado dos constrangimentos da autoconservação – a razão essencial da vida, pois viver nada mais é do que uma determinada maneira de nos utilizarmos do tempo finito que nos foi concedido. Os “cuidados de si” faziam parte do conhecimento da natureza e de nossa natureza, a fim de alcançarmos a “tranquilidade da alma”, uma das figuras da felicidade.

Mas se os gregos valorizavam a prudência, a moderação, a contenção das paixões – que nos fazem infelizes porque nunca determinam exatamente o que desejam – a modernidade valoriza o excesso, o descomedimento que para os antigos era sinônimo de perdição, de extravio, de infelicidade.

E, no mundo contemporâneo, a monotonia e o tédio se instalam no vazio deixado pelo desaparecimento da ideia de “autoconhecimento”’ e autoaprimoramento, e se abandonou para as coisas externas a possibilidade de ser feliz. Substituiu-se o “ser” pelo “ter”, o mercado ocupando o lugar de sucedâneo à busca da felicidade e a posse de bens materiais. Daí o vazio de tudo e a pobreza do mundo interior, atestada pela massificação do uso de drogas, obesidade mórbida, esportes radicais e demais mecanismos de colocar no exterior o que é do domínio subjetivo incontornável.

Projeto Revoluções: Das experiências culturais da segunda metade do século passado, é possível ressaltar um novo olhar sobre o corpo – não mais formado e preparado para as funções sociais “tradicionais” (basicamente, reproduzir e produzir), mas um espaço novo e aberto para a fruição de suas potencialidades. Entretanto, numa sociedade do espetáculo, em que os corpos devem se apresentar como “belos e saudáveis”, há quem afirme que as conquistas de liberdade foram deturpadas ou perdidas. Onde podemos localizar esta mudança?

Olgária Matos: Marcuse nos formulou bem essa questão. O século XX, para todos os fins do consumo, liberou os corpos mas reprimiu a vida do espírito ou, melhor, não liberou o espírito. O que significa que se tratou de uma pseudoliberação que acabou por se converter em uma nova forma de opressão. Se no passado a sexualidade era proibida de se realizar, hoje ela é obrigatória! O corpo – que é o que de mais íntimo possuímos – converteu-se em objeto de exposição (através da pornografia em geral veiculada pelo estilo publicitário) e de banalização. Piercings, tatuagens, nudez etc. são formas de exibição voltadas para si mesmas, já que não são signos distintivos de nenhuma identidade, mas são “comportamentos miméticos”, de massa. Todos copiam a todos sem reflexão, num desejo de identidade e de pertencimento buscados apenas no exterior. São pseudoidentidades e pseudopertencimentos, porque aquele que se tatua não o faz por uma escolha pessoal, mas porque um outro já o fez.

Seria preciso reinventar a ideia de felicidade para a ação não ser ativismo e não senso, mas autorreflexão, conhecimento e prazer neste conhecimento. Os corpos “belos e saudáveis” de hoje nada possuem em comum com aquela empatia do corpo e da alma, em que a beleza do espírito acaba por se revelar nos corpos precários e mortais. O fetichismo da juventude e o desejo de superação de si – os esportistas que sucumbem às drogas e às performances – nada poderiam ter em comum com a saúde do corpo e da alma, porque estas requerem filosofia!

Projeto Revoluções: Outro diagnóstico da contemporaneidade volta-se para o advento das redes sociais no mundo virtual. Nelas, os usuários encontram um espaço para expressar suas individualidades, seja em busca de relacionamentos, seja para divulgar suas ideias, ampliando as vias para a liberdade de expressão. Pensando em seu ensaio “A Identidade: um Estrangeiro em nós” (Discretas Esperanças – Reflexões filosóficas sobre o mundo Contemporâneo, 2006), é possível afirmar que tais manifestações na internet reforçam modelos de identificações que geram “patologias da comunicação”, como a intolerância e o dogmatismo que bloqueiam relações de alteridade? Ou seria este um meio a mais para reverter os laços sociais, configurando vias para a tolerância em uma recente cultura em que a virtualidade assume um papel central?

Olgária Matos: O virtual, as chamadas “amizades à distância”, atesta um “horror do contato”, o evitar a presença factual do outro que, por sua natureza, me contesta. Daí a tendência ao isolamento, ao narcisismo primário, regressivo, ao não contato com o outro, a dificuldade da generosidade e da gratidão, sem o que não há vida ética.

Projeto Revoluções: Um dos elementos possíveis resultantes da dinâmica entre desejo e direitos explode nas manifestações de violência, apresentadas não apenas na necessidade de reconhecimento de suas demandas, como também na instauração de forças paralelas que geram verdadeiros

“Estados dentro do Estado” (sejam as milícias paramilitares, sejam as organizações criminosas). No caso brasileiro, duas estratégias de contenção da violência estão constantemente nos noticiários: as Unidades de Polícia Pacificadoras , nas comunidades em que o tráfico era dominante, e a política de carceragem. Entre uma e outra experiência, podemos afirmar que o brasileiro está experimentando uma nova cultura de paz ou estamos reproduzindo um velho sistema de exclusão social?

Olgária Matos: Esta é uma questão difícil de começar a ser respondida, porque a lei no Brasil não parece ter a função de promover a paz social e a reparação de injustiças. Seja porque nossas leis por vezes parecem ter sido elaboradas para a pólis grega — e portanto não dão conta da violência da sociedade contemporânea –, seja porque não se compreende como ela é aplicada, e no final ela não cria coesão social, mas é vivida como sendo ela mesma violenta, arbitrária e geradora de injustiça. De onde a proliferação das organizações parapoliciais de extermínio etc.

Pode ser também que a ideia de que devamos ser mais compreensivos – complacentes – com os menores infratores, em vez de “conformá-los à boa sociedade”, esteja de fato entregando os jovens (que não têm a noção do limite do permitido e do interdito clara) à vida violenta e breve. Enfim, apesar de eu não me sentir à vontade para tratar de questões tão complexas – eu diria que é com os jovens que a lei deveria ser mais segura a fim de criar a ideia de autoridade legítima etc.

Mas que a mídia hoje tem um papel preponderante no mimetismo social não poderia ser minorado. A mídia impõe comportamentos e produz pensamentos imitados na sociedade. Que se pense o quanto a mídia responde pela conversão da política em espetáculo e as eleições em consumo de imagens de baixa qualidade e baixo padrão de comportamento ético e respeito recíproco ao adversário. A mídia polariza a política criando apenas o amor ou o ódio aos governantes,   o que pouco tem em comum com a inteligência da vida pública e de um espaço comum compartilhado. Cada vez mais proliferam os particularismos e desaparecem valores comuns admirados e respeitados por todos – ou que tendessem simbolicamente a isso.

A educação medíocre que se preconiza para a grande massa – sob a alegação de que a “verdadeira cultura lhe é inacessível” – exclui a maioria da “vida do espírito”, que retorna à condição de privilégio de uma elite, esta também cada vez mais precarizada, porque o fim do valor filosófico e existencial da cultura impõe o “naturalismo“ dos comportamentos e sua informalidade como a medida da vida em comum. Daí as diversas formas de incivilidade, desde o comportamento das pessoas no trânsito, passando pelo fim das “boas maneiras” no tratamento entre as pessoas, até das formas mais graves de negação do Outro, como na criminalidade. Pena que os mais pobres tenham chegado à “universidade”, no momento em que o “ensino superior” não é superior a nada, não passa de um segundo grau mal dado e malfeito.

Mas como a história é devir – ou inquietação permanente – há sempre o inesperado que pode nos dar boas surpresas. Esperemos que o Egito tenha realmente sua “primavera”, como os franceses tiveram duas, a da Comuna de Paris que este ano comemora 140 anos, e o maio de 68 e suas “barricadas do desejo”. Porque os egípcios já nos deram sua dimensão simbólica, protegendo o Museu – patrimônio de toda a humanidade – dos oportunistas e saqueadores. Pois pode ser que as utopias não mudem o mundo, mas são elas que nos põe a caminho.

FONTE: Outras Palavras

   (Paul Klee, “Angelus Novus”. Para um dos grandes inspiradores de Olgária Matos, o filósofo Walter Benjamin, este quadro pode ser interpretado como uma representação das dimensões caóticas da história humana. Saiba mais clicando na imagem)

Brasil atualiza o racismo por não discutir “branquitude”

Por Glenda Almeida

Nos debates sobre raças e racismo pouco se fala sobre "branquitude". E foi a partir desta constatação que a pedagoga e professora de educação infantil, Luciana Alves, demonstrou que ações afirmativas, como a lei sobre ensino da cultura africana, só fazem sentido se forem realizadas em ambiente de reflexão e reconstrução sobre o "ser branco".

O tema "miscigenação" é muito falado no Brasil, mas o que se esconde por trás desse discurso é uma cultura que atualiza o racismo. A escola se apresenta como instituição discriminatória, onde o assunto "branquitude" é pouquíssimo discutido nos debates sobre raça. Essa situação colabora para que o branco se sinta superior e em posição de neutralidade a respeito do tema, fazendo perpetuar a "positividade da brancura" e os estereótipos negativados do "ser negro".

Para realizar seu estudo Significados de ser branco – a brancura no corpo e para além dele, orientado pela Professora Marília Pinto de Carvalho, Luciana entrevistou 10 professores de ensino básico, sendo 4 autodeclarados brancos e 6 negros, a fim de saber o que pensavam sobre "o que é ser branco no Brasil". O estudo foi apresentado na Faculdade de Educação (FE) da USP. A pesquisadora conta que os professores foram selecionados para o trabalho quando participavam de um curso sobre a Lei 10639/2003, que obriga o ensino de cultura e história africana e afro-brasileira nas escolas.

Metade branca

No Brasil, cerca de 50% da população se autodeclara branca, denunciando que no País onde existe um discurso sobre a mistura de raças ainda há motivos que levam as pessoas a se declararem brancas, mesmo sendo provenientes de família mestiça. De acordo com Luciana, esses motivos estão relacionados aos "significados de ser branco, para além da cor da pele". Esses significados são um conjunto de características atribuídas culturalmente às pessoas que se reconhecem e são reconhecidas em suas comunidades como brancos.

"Ser branco é não ser negro", disse um dos entrevistados. Tal resposta evidencia que o significado de ser negro geralmente já é construído como o contrário de ser branco. Por causa dessa mentalidade, é muito comum perceber no dia-a-dia situações em que "ser negro" é relacionado a características negativas. Em contra partida, o que é associado à brancura são valores positivos, socialmente estimados. A inteligência, a castidade, a beleza, a riqueza, a erudição e a limpeza, por exemplo, seriam características de um "negro de alma branca", expressão utilizada por um dos professores entrevistados.

Nas entrevistas, o que ficou claro nas falas dos negros, além da tal positividade da brancura, foi a sensação de medo, insegurança, opressão e desconfiança. Isso confirma a imagem do branco como potencialmente opressor para os negros, construída e atualizada ao decorrer da história.

As respostas dos professores brancos sobre "ser negro" geralmente recorriam aos estereótipos muito bem fixados no imaginário popular. Quando falavam de suas infâncias, lembrando momentos em que presenciaram situações de discriminação, evidenciavam que desde aquela época esses estereótipos, criticados por eles atualmente, já estavam sendo construídos.

Essa construção coloca a "brancura" como padrão, como norma, e é essa padronização a principal responsável pela atualização do racismo no Brasil, segundo a pesquisa. "As memórias dos professores revelam a neutralidade de sua pertença racial, indicando que ser branco é não ter que refletir sobre esse dado", constata a pesquisadora.

Nas Escolas

O racismo ainda existe e permeia o cotidiano do brasileiro e, nas escolas, não é diferente. Segundo Luciana, a melhor forma de não atualizar a discriminação nas salas de aula é colocar o tema "branquitude" em pauta. "É preciso entender que os brancos também formam um grupo racial que defende seus interesses, e acabam se beneficiando, direta ou indiretamente com o racismo", diz a pesquisadora. Ela acredita que deve haver no ambiente escolar oportunidades de se discutir e questionar a adesão à ideia de superioridade da brancura. "É aí que entra a formação adequada dos professores, como aposta para que a idealização branca deixe de ser objeto de desejo para negros e brancos, pois ela pressupõe hierarquia", descreve a pesquisadora. Nas salas de aula, a brancura ainda é construída como referência de humanidade, onde "o branco é sempre o melhor exemplo".

FONTE: Portal Geledés

BIBLIOGRAFIA TEÓRICA (parcial):

Ementa do minicurso.

MUNANGA, Kabenguele. Negritude: usos e sentidos. Belo Horizonte: Autêntica, 2009. (trechos)

MARGARIDO, Alfredo. Alienação, independentismo, negritude, mulatismo e negrismo nas poesias africanas de expressão portuguesa. In: Estudos sobre literaturas das nações africanas de língua portuguesa. Lisboa: A Regra do Jogo, 1980.

MARGARIDO, Alfredo. Poetas de São Tomé e Príncipe (Prefácio). In: Estudos sobre literaturas das nações africanas de língua portuguesa. Lisboa: A Regra do Jogo, 1980.

OLIVEIRA FILHO, Jesiel Ferreira de. Hibridismo e poder na família nacional brasileira: o ‘caçador’ como emblema da miscigenação predatória. In: Anais Eletrônicos do III Seminário Nacional Literatura e Cultura. v.3. São Cristóvão: GELIC/UFS, 2011.

OUTROS TEXTOS TEÓRICOS PODEM SER ACESSADOS NESTA POSTAGEM, ASSIM COMO NESTA OUTRA. SEGUE ABAIXO ANTOLOGIA DOS POEMAS TRABALHADOS NO CURSO. OS POEMAS AFROBRASILEIROS PODEM SER ACESSADOS AQUI.

NEGRUME DA NOITE
(Composição : Paulinho do Reco)

O negrume da noite
Reluziu o dia
A beleza azeviche
Que a negritude criou

O negrume da noite
Reluziu o dia
O perfil azeviche
Que a negritude criou

Constitui um universo de beleza
Explorado pela raça negra
Por isso o negro lutou
O negro lutou
E acabou invejado
E se consagrou

Ilê, Ilê Aiye
Tu és o senhor
Dessa grande nação
E hoje os negros clamam
A benção, a benção, a benção

Odé Comorodé
Odé Arerê
Odé
Comorodé Odé
Odé Arerê

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LANGSTON HUGHES (tradução: Carlos Machado)

THE NEGRO SPEAKS OF RIVERS

I’ve known rivers:
I’ve known rivers ancient as the world and older than the flow of human blood in human [veins.
My soul has grown deep like the rivers.

I bathed in the Euphrates when dawns were young.
I built my hut near the Congo and it lulled me to sleep.

I looked upon the Nile and raised the pyramids above it.
I heard the singing of the Mississippi when Abe Lincoln went down to New Orleans, and I've   [seen its muddy bosom turn all golden in the sunset.

I've known rivers:
Ancient, dusky rivers.

My soul has grown deep like the rivers.

O NEGRO FALA SOBRE RIOS

Conheço rios:
Conheço rios tão antigos quanto o mundo e mais velhos que o fluxo de sangue humano nas     veias humanas.]
Minha alma se tornou profunda como os rios.

Banhei-me no Eufrates quando eram jovens as auroras.
Construí minha cabana junto ao Congo e ele me cantou canções de ninar.

Olhei para o Nilo e acima dele levantei as pirâmides.
Ouvi o canto do Mississippi quando Abe Lincoln desceu até New Orleans e vi seu seio [lamacento tornar-se ouro, ao pôr-do-sol.

Conheço rios:
Antigos, cinzentos rios.

Minha alma se tornou profunda como os rios.

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FRANCISCO JOSÉ TENREIRO

FRAGMENTO DE BLUES
(A Langston Hughes)

Vem até mim
nesta noite de vendaval na Europa
pela voz solitária de um trompete
toda a melancolia das noites de Geórgia;
oh! mamie oh! mamie
embala o teu menino
oh! mamie oh! mamie
olha o mundo roubando o teu menino.

Vem até mim
ao cair da tristeza no meu coração
a tua voz de negrinha doce
quebrando-se ao som grave dum piano
tocando em Harlem:
– Oh! King Joe
King Joe
Joe Louis bateau Buddy Baer
E Harlem abriu-se num sorriso branco
Nestas noites de vendaval na Europa
Count Basie toca para mim
e ritmos negros da América
encharcam meu coração;
– ah! ritmos negros da América
encharcam meu coração!
E se ainda fico triste
Langston Hughes e Countee Cullen
Vêm até mim
Cantando o poema do novo dia
– ai! os negros não morrem
nem nunca morrerão!

…logo com eles quero cantar
logo com eles quero lutar
– ai! os negros não morrem nem
nem nunca morrerão!

CORAÇÃO EM ÁFRICA

Caminhos trilhados na Europa
de coração em África
Saudades longas de palmeiras vermelhas verdes amarelas
tons fortes da paleta cubista
que o Sol sensual pintou na paisagem;
saudade sentida de coração em África
ao atravessar estes campos de trigo sem bocas
das ruas sem alegrias com casas cariadas
pela metralha míope da Europa e da América
da Europa trilhada por mim Negro de coração em África.
De coração em África na simples leitura dominical
dos periódicos cantando na voz ainda escaldante da tinta
e com as dedadas de miséria dos ardinas das cities boulevards e baixas da Europa
trilhada por mim Negro e por ti ardina
cantando dizia eu em sua voz de letras as melancolias do orçamento que não equilibra
do Benfica venceu o Sporting ou não.
Ou antes ou talvez seja que desta vez vai haver guerra
para que nasçam flores roxas de paz
com fitas de veludo e caixões de pinho:
Oh as longas páginas do jornal do mundo
são folhas enegrecidas de macabro blue
com mourarias de facas e guernicas de toureiros.
Em três linhas (sentidas saudades de África) —
Mac Gee cidadão da América e da democracia
Mac Gee cidadão negro e da negritude
Mac Gee cidadão Negro da América e do Mundo Negro
Mac Gee fulminado pelo coração endurecido feito cadeira eléctrica
(do cadáver queimado de Mac Gee do seu coração em África e sempre vivo
floriram flores vermelhas flores vermelhas flores vermelhas
e também azuis e também verdes e também amarelas
na gama policroma da verdade do Negro
da inocência de Mac Gee) —
três linhas no jornal como um falso cartão de pêsames.
Caminhos trilhados na Europa
de coração em África.
De coração em África com o grito seiva bruta dos poemas de Guillen
de coração em África com a impetuosidade viril de I too am America
de coração em África com as árvores renascidas em todas estações nos belos poemas de [Diop
de coração em África nos rios antigos que o Negro conheceu e no mistério do Chaka-Senghor
de coração em África contigo amigo Joaquim quando em versos incendiários
cantaste a África distante do Congo da minha saudade do Congo de coração em África,
de coração em África ao meio dia do dia de coração em África
com o Sol sentado nas delicias do zénite
reduzindo a pontos as sombras dos Negros
amodorrando no próprio calor da reverberação os mosquitos da nocturna picadela.
De coração em África em noites de vigília escutando o olho mágico do rádio
e a rouquidão sentimento das inarmonias de Armstrong.
De coração em África em todas as poesias gregárias ou escolares que zombam
e zumbem sob as folhas de couve da indiferença
mas que tem a beleza das rodas de crianças com papagaios garridos
e jogos de galinha branca vai até França
que cantam as volutas dos seios e das coxas das negras e mulatas
de olhos rubros como carvões verdes acesos.
De coração em África trilho estas ruas nevoentas da cidade
de África no coração e um ritmo de be bop nos lábios
enquanto que à minha volta se sussurra olha o preto (que bom) olha
um negro (óptimo), olha um mulato (tanto faz)
olha um moreno (ridículo)
e procuro no horizonte cerrado da beira-mar
cheiro de maresias distantes e areias distantes
com silhuetas de coqueiros conversando baixinho a brisa da tarde.
De coração em África na mão deste Negro enrodilhado e sujo de beira-cais
vendendo cautelas com a incisão do caminho da cubata perdida na carapinha alvinitente;
de coração em África com as mãos e os pés trambolhos disformes
e deformados como os quadros de Portinari dos estivadores do mar
e dos meninos ranhosos viciados pelas olheiras fundas das fomes de Pomar
vou cogitando na pretidão do mundo que ultrapassa a própria cor da pele
dos homens brancos amarelos negros ou as riscas
e o coração entristece a beira-mar da Europa
da Europa por mim trilhada de coração em África
e chora fino na arritmia de um relójio cuja corda vai estalar
soluça a indignação que fez os homens escravos dos homens
mulheres escravas de homens crianças escravas de homens negros escravos dos homens
e também aqueles de que ninguém fala e eu Negro não esqueço
como os pueblos e os xavantes os esquimós os ainos eu sei lá
que são tantos e todos escravos entre si.
Chora coração meu estala coração meu enternece-te meu coração
de uma só vez (oh orgão feminino do homem)
de uma só vez para que possa pensar contigo em África
na esperança de que para o ano vem a monção torrencial
que alagará os campos ressequidos pela amargura da metralha
e adubados pela cal dos ossos de Taszlitzki
na esperança de que o Sol há-de prenhar as espigas de trigo para os meninos viciados
e levará milho às cabanas destelhadas do último rincão da Terra
distribuirá o pão o vinho e o azeite pelos aliseos;
na esperança de que as entranhas hiantes de um menino antipoda
haja sempre uma túlipa de leite ou uma vaca de queijo que lhe mitigue a sede da existência.
Deixa-me coração louco
deixa-me acreditar no grito de esperança lançado pela paleta viva de Rivera
e pelos oceanos de ciclones frescos das odes de Neruda;
deixa-me acreditar que do desespero másculo de Picasso sairão pombas
que como nuvens voarão os céus do mundo de coração em África.

NEGRO DE TODO O MUNDO

O som do gongue
ficou gritando no ar
que o negro tinha perdido.
Harlém! Harlém!
América!
Nas ruas de Harlém
os negros trocam a vida por navalhas!
América!
Nas ruas de Harlém
o sangue de negros e de brancos
está formando xadrez.
Harlém!
Bairro negro!
Ringue da vida!

Os poetas de Cabo Verde
estão cantando…

Cantando os homens
perdidos na pesca da baleia.
Cantando os homens
perdidos em aventuras da vida
espalhados por todo o mundo!

Em Lisboa?
Na América?
No Rio?
Sabe-se lá!…

— Escuta.
É a Morna…

Voz nostálgica do cabo-verdiano
chamando por seus irmãos!

Nos terrenos do fumo
os negros estão cantando.

Nos arranha-céus de New-York
os brancos macaqueando!

Nos terrenos da Virgínia
os negros estão dançando.

No show-boat do Mississípi
os brancos macaqueando!

Ah!
Nos estados do sul
os negros estão cantando!

A tua voz escurinha
está cantando
nos palcos de Paris.
Folies-Bergères.

Os brancos estão pagando
o teu corpo
a litros de champagne.
Folies-Bergères!

Londres-Paris-Madrid
na mala de viagens…

Só as canções longas
que estás soluçando
dizem da nossa tristeza e melancolia!

Se fosses branco
terias a pele queimada
das caldeiras dos navios
que te levam à aventura!

Se fosses branco
terias os pulmões cheios
de carvão descarregado
no cais de Liverpool!

Se fosses branco
quando jogas a vida
por um copo de whisky
terias o teu retrato no jornal!

Negro!
Na cidade da Baía
os negros
estão sacudindo os músculos

Ui!
Na cidade da Baía
os negros
estão fazendo macumba.

Oraxilá! Oraxilá!

Cidade branca da Baía.
Trezentas e tantas igrejas!
Baía…
Negra. Bem negra!
Cidade de Pai Santo.

Oraxilá! Oraxilá!

MÃOS

Mãos que moldaram em terracota a beleza e a serenidade do Ifé.
Mãos que na cera polida encontram o orgulho perdido do Benin.
Mãos que do negro madeiro extraíram a chama das estatuetas olhos de vidro
e pintaram na porta das palhotas ritmos sinuosos de vida plena:
plena de sol incendiando em espasmos as estepes do sem-fim
e nas savanas acaricia e dá flores às gramíneas da fome.
Mãos cheias e dadas às labaredas da posse total da Terra,
mãos que a queimam e a rasgam na sede de chuva
para que dela nasça o inhame alargando os quadris das mulheres
adoçando os queixumes dos ventres dilatados das crianças
o inhame e a matabala, a matabala e o inhame.

Mãos negras e musicais (carinhos de mulher parida) tirando da pauta da Terra
o oiro da bananeira e o vermelho sensual do andim.
Mãos estrelas olhos nocturnos e caminhantes no quente deserto.
Mãos correndo com o harmattan nuvens de gafanhotos livres
criando nos rios da Guiné veredas verdes de ansiedades.
Mãos que à beira-do-mar-deserto abriram Kano à atracção dos camelos da ventura
e também Tombuctu e Sokoto, Sokoto e Zária
e outras cidades ainda pasmadas de solenes emires de mil e mais noites!

Mãos, mãos negras que em vós estou pensando.

Mãos Zimbabwe ao largo do Indico das pandas velas
Mãos Mali do sono dos historiadores da civilização
Mãos Songhai episódio bolorento dos Tombos
Mãos Ghana de escravos e oiro só agora falados
Mãos Congo tingindo de sangue as mãos limpas das virgens
Mãos Abissínias levantadas a Deus nos altos planaltos:
Mãos de África, minha bela adormecida, agora acordada pelo relógio das balas!

Mãos, mãos negras que em vós estou sentindo!

Mãos pretas e sábias que nem inventaram a escrita nem a rosa-dos-ventos
mas que da terra, da árvore, da água e da música das nuvens
beberam as palavras dos corás, dos quissanges e das timbilas que o mesmo é
dizer palavras telegrafadas e recebidas de coração em coração.
Mãos que da terra, da árvore, da água e do coração tantã
criastes religião e arte, religião e amor.

Mãos, mãos pretas que em vós estou chorando!

CANÇÃO DO MESTIÇO

Mestiço

Nasci do negro e do branco
e quem olhar para mim
é como que se olhasse
para um tabuleiro de xadrez:
a vista passando depressa
fica baralhando cor
no olho alumbrado de quem me vê.

Mestiço!

E tenho no peito uma alma grande
uma alma feita de adição.

Foi por isso que um dia
o branco cheio de raiva
contou os dedos das mãos
fez uma tabuada e falou grosso:
– mestiço!
a tua conta está errada.
Teu lugar é ao pé do negro.

Ah!
Mas eu não me danei…
e muito calminho
arrepanhei o meu cabelo para trás
fiz saltar fumo do meu cigarro
cantei alto
a minha gargalhada livre
que encheu o branco de calor!…

Mestiço!

Quando amo a branca
sou branco…
Quando amo a negra
sou negro.
Pois é…

CORPO MORENO

Se eu dissesse que o teu corpo moreno
tem o ritmo da cobra preta deslizando
mentia.
Mentia se comparasse o teu rosto fruto
ao das estátuas adormecidas das velhas civilizações de África
de olhos rasgados em sonhos de luar
e boca em segredos de amor.

Como a minha Ilha é o teu corpo mulato
tronco forte que dá
amorosamente ramos, folhas, flores e frutos
e há frutos na geografia do teu corpo.

Teu rosto de fruto
olhos oblíquos de safís
boca fresca de framboesa silvestre
és tu.

És tu minha Ilha e minha África
forte e desdenhosa dos que te falam à volta.

******************************

CRAVEIRINHA

QUANDO EU PENSO NA AMÉRICA – POEMA PARA DOREEN MARTIN (fragmento)

Na Mafalala quando eu penso na América
Não invejo os arranha-céus de Manhattan
Não me deslumbram as luzes da Broadway (…)
Na Mafalala quando eu penso na América
Um som de ‘spiritual’ geme no tal rio Mississipi
Um belo tiroteio desconsidera a vida de um transeunte (…)
Mas na história inconfundível
De Nova Orleães e Harlem
Estão lá Armstrong
Duke Ellington
Bessie Smith
Jessé Owens
Joe Louis
E Richard Wright.
E mais em toda a parte estão
Lá todos e também Ella Fitzgerald com suas vozes
Saltos
Murros e livros
A lembrar os velhos e as crianças nas machambas de algodão
E sem falta estão lá todos os negros do mundo nos ‘juke-box’
A tocar barato o que uma simples moeda quiser (…)

Mas lembrem-se que Jesse Owens foi aos Jogos Olímpicos
E contra todas as expectativas ganhou 4 medalhas de ouro
E sabem onde foi isso? Mesmo em Berlim.
Joe Louis na desforra bateu Max Schmmeling por K.O.
Armstrong dispara o trompete em cheio numa Coca-Cola
Duke Ellington faz o piano colaborar em todos os problemas
De jazz enquanto um prateado Cadillac obsceno atravessa
A ponte de Brooklin como se fosse um insulto (…)

Mas as crianças que nascem nos becos de Xipamanine
Ou nos irrespiráveis sótãos do Harlem (…)
Quando crescerem não se limitarão a cantar por cantar
Não subirão ao ringue pelo simples fato de serem pugilistas
Nem ganharão os 100 metros só por uma questão de atletismo (…)
E para já
Todos os membros da Klu-Klux-Klan
Sabem mais ou menos o que eu sinto na Mafalala
Quando eu penso na pobre e nua Marilyn
Milionária da América do Norte.

QUERO SER TAMBOR

Tambor está velho de gritar
Oh velho Deus dos homens
deixa-me ser tambor
corpo e alma só tambor
só tambor gritando na noite quente dos trópicos.

Nem flor nascida no mato do desespero
Nem rio correndo para o mar do desespero
Nem zagaia temperada no lume vivo do desespero
Nem mesmo poesia forjada na dor rubra do desespero.

Nem nada!

Só tambor velho de gritar na lua cheia da minha terra
Só tambor de pele curtida ao sol da minha terra
Só tambor cavado nos troncos duros da minha terra.

Eu
Só tambor rebentando o silêncio amargo da Mafalala
Só tambor velho de sentar no batuque da minha terra
Só tambor perdido na escuridão da noite perdida.

Oh velho Deus dos homens
eu quero ser tambor
e nem rio
e nem flor
e nem zagaia por enquanto
e nem mesmo poesia.
Só tambor ecoando como a canção da força e da vida
Só tambor noite e dia
dia e noite só tambor
até à consumação da grande festa do batuque!
Oh velho Deus dos homens
deixa-me ser tambor
só tambor!

ÁFRICA

Em meus lábios grossos fermenta
a farinha do sarcasmo que coloniza minha Mãe África
e meus ouvidos não levam ao coração seco
misturada com o sal dos pensamentos
a sintaxe anglo-latina de novas palavras.

Amam-me com a única verdade dos seus evangelhos
a mística das suas missangas e da sua pólvora
a lógica das suas rajadas de metralhadora
e enchem-me de sons que não sinto
das canções das suas terras
que não conheço.

E dão-me
a única permitida grandeza dos seus heróis
a glória dos seus monumentos de pedra
a sedução dos seus pornográficos Rols-Royce
e a dádiva quotidiana das suas casas de passe.
Ajoelham-me aos pés dos seus deuses de cabelos lisos
e na minha boca diluem o abstracto
sabor da carne de hóstias em milionésimas
circunferências hipóteses católicas de pão.

E em vez dos meus amuletos de garras de leopardo
vendem-me a sua desinfectante benção
a vergonha de uma certidão de filho de pai incógnito
uma educativa sessão de «strip-tease» e meio litro
de vinho tinto com graduação de álcool de branco
exacta só para negro
um gramofone de magaíza
um filme de heróis de carabina a vencer traiçoeiros
selvagens armados de penas e flechas
e o ósculo das suas balas e dos seus gases lacrimogéneos
civiliza o meu casto impudor africano.

Efígies de Cristo suspendem ao meu pescoço
em rodelas de latão em vez dos meus autênticos
mutovanas de chuva e da fecundidade das virgens
do ciúme e da colheita de amendoim novo.
E aprendo que os homens inventaram
a confortável cadeira eléctrica
a técnica de Buchenwald e as bombas V2
acenderam fogos de artifício nas pupilas
de ex-meninos vivos de Varsóvia
criaram Al Capone, Hollywood, Harlem
a seita Ku-Klux-Klan, Cato Mannor e Sharpeville
e emprenharam o pássaro que fez o choco
sobre os ninhos mornos de Hiroshima e Nagasaki
conheciam o segredo das parábolas de Charlie Chaplin
lêem Platão, Marx, Gandhi, Einstein e Jean-Paul Sartre
e sabem que Garcia Lorca não morreu mas foi assassinado
são os filhos dos santos que descobriram a Inquisição
perverteram de labaredas a crucificada nudez
da sua Joana D’Arc e agora vêm
arar os meus campos com charruas «made in Germany»
mas já não ouvem a subtil voz das árvores
nos ouvidos surdos do pasmo das turbinas
não lêem nos meus livros de nuvens
o sinal das cheias e das secas
e nos seus olhos ofuscados pelos clarões metalúrgicos
extinguiu-se a eloquente epidérmica beleza de todas
as cores das flores do universo
e já não entendem o gorjeio romântico das aves de casta
instintos de asas em bando nas pistas do éter
infalíveis e simultâneos bicos trespassando sôfregos
a infinita côdea impalpável de um céu que não existe.
E no colo macio das ondas não adivinham os vermelhos
sulcos das quilhas negreiras e não sentem
como eu sinto o prenúncio mágico sob os transatlânticos
da cólera das catanas de ossos nos batuques do mar.
E no coração deles a grandeza do sentimento
é do tamanho cow-boy do nimbo dos átomos
desfolhados no duplo rodeo aéreo no Japão.

Mas nos verdes caminhos oníricos do nosso desespero
perdoo-lhes a sua bela civilização à custa do sangue
ouro, marfim, améns
e bíceps do meus povo.

E ao som másculo dos tantãs tribais o Eros
do meu grito fecunda o húmus dos navios negreiros…
E ergo no equinócio da minha Terra
o moçambicano rubi do nosso mais belo canto xi-ronga
e na insólita brancura dos rins da plena Madrugada
a necessária carícia dos meus dedos selvagens
é a tácita harmonia de azagaias no cio das raças
belas como altivos falos de ouro
erectos no ventre nervoso da noite africana.

AO MEU BELO PAI EX-EMIGRANTE

Pai:
As maternas palavras de signos
vivem e revivem no meu sangue
e pacientes esperam ainda a época de colheita
enquanto soltas já são as tuas sentimentais
sementes de emigrante português
espezinhadas no passo de marcha
das patrulhas de sovacos suando
as coronhas de pesadelo.

E na minha rude e grata
sinceridade não esqueço
meu antigo português puro
que me geraste no ventre de uma tombasana
eu mais um novo moçambicano
semiclaro para não ser igual a um branco qualquer
e seminegro para jamais renegar
um glóbulo que seja dos Zambezes do meu sangue.

E agora
para além do antigo amigo Jimmy Durante a cantar
e a rir-se sem nenhuma alegria na voz roufenha
subconsciência dos porquês de Buster keaton sorumbático
achando que não valia a pena fazer cara alegre
e um Algarve de amendoeiras florindo na outra costa
Ante os meus sócios Bucha e Estica no “écran” todo branco
e para sempre um zinco tap-tap de cacimba no chão
e minha Mãe agonizando na esteira em Michafutene
enquanto tua voz serena profecia paternal: – “Zé:
quando eu fechar os olhos não terás mais ninguém.”

Oh, Pai:
Juro que em mim ficaram laivos
do luso-arábico Algezur da tua infância
mas amar por amor só amo
e somente posso e devo amar
esta minha bela e única nação do Mundo
onde minha mãe nasceu e me gerou
e contigo comungou a terra, meu Pai.
E onde ibéricas heranças de fados e broas
se africanizaram para a eternidade nas minhas veias
e teu sangue se moçambicanizou nos torrões
da sepultura de velho emigrante numa cama de hospital
colono tão pobre como desembarcaste em África
meu belo Pai ex-português.

Pai:
O Zé de cabelos crespos e aloirados
não sei como ou antes por tua culpa
o “Trinta-Diabos” de joelhos esfolados nos mergulhos
à Zamora nas balizas dos estádios descampados
avançado-centro de “bicicleta” à Leónidas no capim
mortífera pontaria de fisga na guerra aos gala-galas
embasbacado com as proezas do Circo Pagel
nódoas de cajú na camisa e nos calções de caqui
campeão de corridas no “xituto” Harley-Davidson
os fundilhos dos calções avermelhados nos montes
do Desportivo nas gazetas à doca dos pescadores
para salvar a rapariga Maureen OSullivan das mandíbulas
afiadas dos jacarés do filme de Trazan Weissmuller
os bolsos cheios de tingolé da praia
as viagens clandestinas nas traseiras gã-galhã-galhã
do carro eléctrico e as mangas verdes com sal
sou eu, Pai, o “Cascabulho” para ti
e Sontinho para minha Mãe
todo maluco de medo das visões alucinantes
de Lon Chaney com muitas caras.

Pai:
Ainda me lembro bem do teu olhar
e mais humano o tenho agora na lucidez da saudade
ou teus versos de improviso em loas à vida escuto
e também lágrimas na demência dos silêncios
em tuas pálpebras revejo nitidamente
eu Buck Jones no vaivém dos teus joelhos
dez anos de alma nos olhos cheios da tua figura
na dimensão desmedida do meu amor por ti
meu belo algarvio bem moçambicano!

E choro-te
chorando-me mais agora que te conheço
a ti, meu pai vinte e sete anos e três meses depois
dos carros na lenta procissão do nosso funeral
mas só Tu no caixão de funcionário aposentado
nos limites da vida
e na íris do meu olhar o teu lívido rosto
ah, e nas tuas olheiras o halo cinzento do Adeus
e na minha cabeça de mulatinho os últimos
afagos da tua mão trémula mas decidida sinto
naquele dia de visitas na enfermaria do hospital central.

E revejo os teus longos dedos no dirlim-dirlim da guitarra
ou o arco da bondade deslizando no violino da tua aguda tristeza
e nas abafadas noites dos nossos índicos verões
tua voz grave recitando Guerra Junqueiro ou Antero
e eu ainda Ricardino, Douglas Fairbanks e Tom Mix
todos cavalgando e aos tiros menos Tarzan analfabeto
e de tanga na casa de madeira e zinco
da estrada do Zichacha onde eu nasci.

Pai:
Afinal tu e minha mãe não morreram ainda bem
mas sim os símbolos Texas Jack vencedor dos índios
e Tarzan agente disfarçado em África
e a Shirley Temple de sofisma nas covinhas da face
e eu também Ee que musámos.
E alinhavadas palavras como se fossem versos
bandos de se´´cuas ávidos sangrando grãos de sol
no tropical silo de raivas eu deixo nesta canção
para ti, meu Pai, minha homenagem de caniços
agitados nas manhãs de bronzes
chorando gotas de uma cacimba de solidão nas próprias
almas esguias hastes espetadas nas margens das úmidas
ancas sinuosas dos rios.

E nestes versos te escrevo, meu Pai
por enquanto escondidos teus póstumos projectos
mais belos no silêncio e mais fortes na espera
porque nascem e renascem no meu não cicatrizado
ronga-ibérico mas afro-puro coração.
E fica a tua prematura beleza realgarvia
quase revelada nesta carta elegia para ti
meu resgatado primeiro ex-português
número UM Craveirinha moçambicano!

Tal como sugere a capa de livro que ilustra esta postagem, pensar sobre a diversidade humana implica em refletir sobre imagens e linguagens que caracterizam as diferenças entre as pessoas e entre as sociedades. Para compreender a dimensão inconsciente, ou imaginária, desses significantes, o texto de Miriam Chnaiderman linkado a seguir oferece subsídios valiosos, sobretudo pela maneira esclarecedora e instigante com que a autora articula o complexo conceito freudiano de unheimlich às experiências intersubjetivas relacionadas à prática do racismo dissimulado na sociedade brasileira. Enfim, como aponta Miriam, o que está em causa nas manifestações de preconceito racial em nossa sociedade mestiça pode não ser a rejeição do outro, mas sim a recusa em encarar aquilo que este outro revela sobre aqueles que o discriminam.  

CHNAIDERMAN, Miriam. Racismo, o estranhamento familiar: uma abordagem psicanalítica. In: SCHWARCZ, Lilia, QUEIROZ, Renato da Silva (orgs.). Raça e diversidade. São Paulo: Edusp, 1996.