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A comunidade de países de língua portuguesa: A base lingüística e material

Diante de um mundo onde se registram fortes tendências à supranacionalidade, o uso do português em diferentes regiões do planeta, surge como um elemento unificador das posições de cada estado lusofalante nas suas inserções, não excludentes, em outros espaços regionais.

Entre as perspectivas de globalização e de regionalização – mormente de natureza econômica – surgem perspectivas culturais, em que o uso da língua tem um papel fundamental, levando-se em conta, como limite, a percepção catastrófica de Samuel Huntington de que o mundo de hoje, flutuante, tende, no futuro, para conflitos envolvendo civilizações ao contrário do que pensa Francis Fukuyama ao anunciar o fim da história, reanunciando a paz kantiana.

O ensino e uso da língua constituem, outrossim, um dos temas centrais da diplomacia cultural, instrumento de política externa e tema que tem sido aproveitado por vários países, como a França e a Turquia, ora como forma de resistência, ora como meio de preservar ou até de aumentar o prestígio internacional. No caso da França, é curioso assinalar que as literaturas africanas em língua francesa, que foram um fator de resistência por parte dos africanos no recém passado colonial, são hoje apresentadas como pertencentes ao conceito amplo da francofonia. Sabendo-se que os estados nacionais africanos são na maior parte dos casos, o resultado de uma divisão imperial consolidada na chamada Conferência ou Congresso de Berlim (1894-1895), e, realisticamente, prevista pela alínea 7 do preâmbulo da Carta da Organização da Unidade Africana (1963) numa clara opção pelo clássico princípio do uti possidetis juris, é natural que continuassem a utilizar a ex-língua imperial como língua oficial, tendo em vista vários motivos, entre eles, o da unidade nacional.

A França lança mão de vários mecanismos institucionais, entre eles, a Alliance Française, utilizando a língua não só como instrumento de cultura, mas também como instrumento político, consolidando um espaço importante. A Turquia, por sua vez, vem fazendo algo semelhante ao divulgar sua língua em todo o espaço turcófono que se estende até a fronteira com a China, “criando condições para transformar a Turquia num elo entre a Europa e a Ásia Central”.

As aproximações através do uso da língua portuguesa não excluem o estudo e ensino das línguas nacionais africanas em espaços plurinacionais que, possivelmente, ultrapassadas a fase do processo da paz e da transição democrática, estarão sensíveis ao tema do federalismo – mormente em Angola, Guiné-Bissau e Moçambique – um tema universal, que, por razões históricas, não se registra no arcabouço institucional português. Este tema, que certamente surgirá no futuro, mas como desdobramento de situação substantiva, a ser tratado a curto prazo, poderá levar a fragmentações indesejáveis. A evolução desta temática tangencia o princípio da tolerância envolvendo não só os atores internos, como os atores externos.

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, em boa hora impulsionada pelo Embaixador José Aparecido de Oliveira, encontra no patrimônio comum da língua portuguesa nas suas variantes de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Portugal, Moçambique e São Tomé e Príncipe, uma base na diferença, mas, principalmente nas expectativas do futuro, permitindo através de um vocabulário de 300-400 mil palavras o acesso à sociedade industrial.

A dinâmica da língua portuguesa:

O português, a exemplo das línguas impostas no espaço colonial, foi também uma língua glotocida, sobretudo no espaço americano. Apresenta, ademais, uma característica fundamental: trata-se de um idioma que demonstrou e demonstra vitalidade, sendo capaz de incorporar as variantes do vocabulário africano e ameríndio. Vários autores registraram a influência de vocábulos africanos, entre eles Antônio Houaiss , Celso Cunha e Lindley Cintra ou ainda dicionaristas como Laudelino Freire. Em relação aos vocábulos ameríndios, podem-se citar mais especificamente Antenor Nascentes , Antônio Geraldo da Cunha e Joaquim Mattoso Câmara Jr.

O português, no passado, contribuiu para a formação da chamada língua de comércio, da qual Celso Cunha tratou ao estudar os crioulos de influência portuguesa. Este eminente filólogo demonstrou, também, o seu desenvolvimento nos séculos XVI, XVII e XVIII, a que ele chama de protocrioulos, seja na Ásia , seja na África , seja na América. Ao preparar glossários de escritores africanos de língua portuguesa, tarefa que em boa parte das vezes levei a cabo com a colaboração dos autores dessas obras, verifiquei que, em alguns casos, vocábulos em línguas africanas haviam sido aportuguesados por alguns autores e, em alguns outros, essa influência se estendia à sintaxe.

Além dessa plasticidade do português, registra-se, no Brasil, a persistência, em práticas religiosas, de línguas africanas dos espaços sudanês e bantu, como por exemplo, o candomblé. Nos quilombos, onde se aglutinaram escravos falantes de várias línguas africanas, a sintaxe portuguesa foi-lhes parcialmente incorporada. Influências africanas em relação ao português do Brasil foram objeto de estudo de vários autores, entre os quais podemos citar Renato Mendonça e Yeda Pessoa de Castro. O privilegiamento da contribuição sudanesa sobre a participação bantu na cultura brasileira – que se deve a vários fatores históricos de que já tratei em outras ocasiões – resulta numa aparente desproporção entre as duas línguas. O universo da contribuição bantu à cultura brasileira constitui um campo a ser estudado prioritariamente como elemento de investigação entre as relações do Brasil com a África Austral.

O estudo minucioso das línguas africanas e dos linguajares africanos no Brasil deverá constituir um alvo prioritário das ciências da linguagem. Não é mais aceitável apenas a pesquisa etimológica; urge uma investigação de fatos linguageiros mais amplos. Quanto aos linguajares africanos ou de origem africana, utilizando várias línguas africanas – o que é natural, uma vez que os escravos eram cuidadosamente divididos para se evitar uma potencial formação de grupos coesos –, alguns estudos têm destacado o processo de formação dessas línguas. Gerhard Kubik, etnólogo da Universidade de Viena, com experiência de campo tanto em países africanos como no Brasil, escreveu vários trabalhos sobre o tema , o qual ultimamente passou a ser tratado pela Professora Margarida Maria Taddoni Petter, com a colaboração do Professor Emílio Bonvini.

Numa época em que os países se dividem entre os que detêm o saber tecnológico e os que não têm acesso a esse saber; num mundo em que, portanto, a tecnologia é um divisor de águas – como o foram a religião e a civilização no passado –, convém realizar projetos de pesquisa sobre a influência africana no campo das técnicas agrícolas e mineralógicas, campo em que os africanos tiveram no Brasil uma contribuição digna de registro.

No que tange às influências técnicas do Brasil em relação à costa africana ocidental, pode-se lembrar a ressonância da arquitetura colonial portuguesa, já adaptada ao Brasil, presente no Brazilian Quarter, em Lagos, em Porto Novo e em outras cidades africanas. Constatam-se influências lingüísticas ligadas à tecnologia da construção, pela presença dos artesãos, ex-escravos que se tornaram o embrião da formação das burguesias locais no final do século passado.

Manifestando sua condição de língua dinâmica, o português não só incorporou, como já dissemos, centenas de vocábulos de origem africana e ameríndia, como serviu aparentemente de suporte sintático às línguas criadas nos quilombos do Brasil colonial, além da sua contribuição à formação do protocrioulo ou crioulos portugueses. O português, no plano horizontal, apresenta variantes na acentuação e no léxico (estas decorrentes não só os regionalismos, como ainda da persistência de arcaísmos). O processo da unificação da norma culta necessita tanto do Acordo Ortográfico, como de um amplo esforço no campo do ensino e aprendizado da língua portuguesa.

A importância da língua portuguesa:

Somente com uma língua de cultura, como diria o insigne filólogo e lexicógrafo Antônio Houaiss, se podem estudar disciplinas como Física, Química, História Natural e Filosofia. No planeta, hoje, contam-se cerca de 10 mil línguas; dessas, porém, classificam-se como língua de cultura ampla não mais de meia centena. Ou seja: apenas essas poucas línguas – que congregam um vocabulário de aproximadamente 400 mil palavras, com uma tradição literária e gráfica muitas vezes bimilenar – podem ensejar a transição de uma sociedade industrial para um estádio posterior, de sociedade pós-industrial. A transição para a Terceira Revolução Industrial acontecerá apenas nos países em que o nível educacional permite a seus nacionais a compreensão da complexidade do mundo moderno. O repto é considerável, e o combate ao analfabetismo é conditio sine qua non para a solução dos problemas dos países em desenvolvimento.

Nota-se, então, que o conhecimento do português – também uma língua de cultura, de importante cabedal vocabular – se mostra essencial, para o seu pleno desenvolvimento econômico. O bom conhecimento lingüístico permitirá, ademais, o incremento do intercâmbio comercial e científico entre os países lusofalantes. Este é, a propósito, um dos objetivos fulcrais da formação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

O português é hoje a sétima língua mais falada do mundo – o francês ocupa a oitava posição – e a terceira língua mais falada no Ocidente, além de ser a língua oficial de várias organizações internacionais. Cabe aos países lusofalantes empreender esforços para que a língua portuguesa seja adotada como língua de trabalho nas organizações internacionais, papel que a criação de uma Comunidade de Países de Língua Portuguesa poderá reforçar.

Entre as perspectivas de regionalização e de globalização – mormente de natureza econômica – surgem perspectivas culturais, em que o uso das línguas tem um papel fundamental, até porque os espaços regionais não são excludentes. A língua tem o papel de liame, aproximando culturas, algumas de natureza tridimensional, como é o caso da cultura brasileira, e dando substantividade a espaços localizados em três continentes, para não falar de presenças históricas.

As percepções relativas ao espaço de língua portuguesa, com exceção de situações limite como a da redução da importância do português no caso de uma opção exclusiva pela Europa – tese pessimista –, ou então a do recrudescimento da língua pela presença em novos espaços, como por exemplo, em Luxemburgo em que, no final do milênio, a população lusofalante tende a ultrapassar a população francófona – tese otimista –, incorporam várias vertentes em relação à norma culta do português europeu: português de Angola, do Brasil, de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, de Moçambique e de São Tomé e Príncipe.

Como língua de cultura, com um vocabulário amplo, o português é falado e escrito como língua materna em Portugal e no Brasil, nos países africanos que conquistaram as suas independências nacionais nos anos 70. É em português que se exprimem expoentes das correntes literárias nacionalistas. Em África, o português, cujo ensino tem sido uma das preocupações dos governos pós-independências, pode ser considerado no futuro uma língua nacional, tal como as línguas africanas que, na medida em que passam a ser estudadas, certamente também irão ocupar o espaço que lhes é devido.

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