a educação brasileira entre a vida e a morte

junho 30, 2011 às 3:12 | Publicado em Uncategorized | Deixe um comentário
Tags: , ,

 

Universos paralelos da educação III: a morte do ex-ministro e a agonia da Educação

Pádua Fernandes

Esta nota é um mero desabafo: eu não gostava de Paulo Renato Souza. Porém, como até Romeu Tuma teve sua biografia transformada em hagiografia quando morreu, era de esperar que a morte do ex-ministro da educação e deputado federal fosse tratada por vários meios de comunicação como uma perda para a educação brasileira.

É reconfortante ver que ainda existe a gratidão: afinal, alguns desses meios foram generosamente tratados pelo falecido, como lembra Idelber Avelar em artigo para a Fórum, "O que você não leu na mídia sobre Paulo Renato (1945-2011)" (pobre, porém, do Profeta Gentileza, cujo ensinamento-mor é citado nesse contexto).

O ministério da educação de Paulo Renato tentou que as faculdades de direito pudessem formar bacharéis em três anos – entre outros cursos, de acordo com o Parecer CNE/CES 146/2002. A ministra interina assinou o ato – contra o qual a OAB conseguiu liminar. As diretrizes da educação brasileira passaram a ser discutidas pelo tribunais…

A degradação do ensino nas instituições particulares seria acelerada com a graduação em ritmo de fast food. É evidente que não só elas têm problemas, claro. As públicas possuem diversos problemas, muitos que derivam da falta de recursos, e outros, de origem endógena (às vezes oriundos da endogamia!), das práticas de compadrio e apropriação privada de recursos e cargos públicos, o que ocorre tanto à esquerda quanto à direita.

Dito isso, algo foi feito: o ENEM, o Fundef, que permanece como Fundeb; o Provão, que deu origem ao ENADE do governo Lula. No entanto, o que significaram essas ações? As críticas do ex-ministro ao ENADE faziam sentido. Acho que a USP e a Unicamp estão corretas em não participar dessa avaliação. Mas se tratava do roto falando do esfarrapado: com Paulo Renato, houve uma expansão drástica, dramática do ensino superior sem qualidade, cujas consequências nefastas já estamos vivendo: os formados simplesmente não detêm as condições mínimas para trabalhar em suas respectivas áreas. O discurso da inclusão por meio do ensino sem qualidade (muitas vezes desejado por esses mesmos alunos) revela, assim, sua perversidade, e sua falta de sentido até mesmo do ponto de vista utilitarista: esses profissionais não servem para o mercado, o que é percebido em várias áreas, inclusive a engenharia, em que também vivemos um apagão da inteligência no Brasil.

Esses profissionais servem apenas para o mercado do ensino superior, que os produz e é por eles sustentado. Nesse sentido, a educação superior no Brasil, muitas vezes, tem representado um verdadeiro atentado contra o país, comprometendo-lhe seriamente o futuro. Já escrevi que esses profissionais frustrados podem servir de exército de reserva para o fascismo, ainda mais porque boa parte deles poderá retroalimentar aquele mercado de ensino, tornando-se docentes naquelas instituições, reproduzindo essa cultura extemamente cínica em que se sabe que nada se ensina e nada se aprende.

Voltando ao ex-ministro: o que foi por ele realizado vinha de certa matriz da reforma do estado, e não propriamente de um pensamento sobre a educação; lembro da dissertação de mestrado de Inácio José Feitosa Neto, O ensino jurídico: uma análise dos discursos do MEC e da OAB no período de 1995-2002 (discordo, porém, da solução que ele propõe para outro assunto, o da Residência Jurídica, que fracassou redondamente na área médica e não vejo como daria certo no direito):

Para o Ministro Paulo Renato Souza, em sua gestão foi realizada uma “Revolução Gerenciada” (SOUZA, 2005), que estava associada aos seguintes fatores, que para ele, “caracterizavam a moderna administração empresarial privada”, […]
Qualquer semelhança com o discurso do Ministro Bresser Pereira não é mera coincidência. A valorização da administração privada era a mesma que fundamentava o Plano Diretor de reforma do aparelho estatal, daí a semelhança dos discursos dos ministros do MARE e do MEC. (p. 52-53)

Essa matriz de pensamento coadunou-se com o privatismo do governo. Cito agora Nicholas Davies, autor essencial para entender a questão do financiamento da educação no Brasil. Neste artigo de 2002, "O financiamento público às escolas privadas", ele analisa a singular combinação de ação (para o setor privado) e omissão (no setor público) estatais nas políticas educacionais:

[…] as escolas privadas (sobretudo as IES) se expandiram e se expandem não só porque existe uma demanda pelo ensino superior, mas também e sobretudo porque os governos não têm procurado atender toda a demanda, desviando-a para as IES privadas. O apoio oficial às escolas privadas tem se concretizado não só por essa omissão, como também pelo financiamento público direto e indireto a elas, com a isenção de impostos, da contribuição previdenciária e do salário-educação, e a concessão de subvenções, bolsas de estudo, empréstimos subsidiados, crédito educativo, FIES ao longo das últimas décadas. Sem este financiamento público (que deve ter totalizado e ainda totalizar alguns bilhões de reais por ano), as escolas privadas certamente não teriam se expandido tanto, pois as suas mensalidades teriam que ser muito maiores do que são, afastando assim a demanda de estudantes sem condições de pagar. A omissão do Estado e o financiamento público às escolas privadas têm sido, assim, duas das mais importantes medidas de privatização da educação, sobretudo do ensino superior.

O Fundef, outra bandeira de Paulo Renato Souza e Fernando Henrique Cardoso, nunca foi cumprido pelo governo. Nicholas Davies, entre outros autores, denunciou a violação sistemática da lei pelo governo federal, violação que foi mantida quando Lula subiu ao poder. A ilegalidade crônica e o desrespeito à educação foram constatados por órgãos públicos como o Tribunal de Contas da União, como bem ressaltou aquele autor, de quem cito "Fundeb: a redenção da educação básica?":

Além de dar uma contribuição irrisória, sobretudo porque tanta propaganda fez dos milagres que o FUNDEF é capaz de operar, o governo federal (tanto FHC quanto Lula) não cumpriu o artigo da lei do FUNDEF (n. 9.424), que estabelece o critério de cálculo do valor mínimo nacional, que serviria de base para o cálculo da complementação federal. Essa irregularidade, reconhecida no relatório do GT criado pelo MEC em 2003, significou que ele deixou de contribuir com mais de R$ 12,7 bilhões de 1998 a 2002 (Brasil, MEC, 2003). Como essa irregularidade continuou de 2003 a 2006, a dívida do governo federal com o FUNDEF, tendo em vista a Lei n. 9.424, alcançará um valor em torno de R$ 30 bilhões até o final de 2006, pois, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), em seu relatório sobre as contas da União em 2004 (Brasil, TCU, 2005), a complementação deveria ter sido em torno de R$ 5 bilhões só em 2004, não de R$ 485 milhões, se o governo tivesse calculado o valor mínimo conforme manda a Lei n. 9.424. Com base nisso, podemos estimar que a complementação devida só no governo Lula terá alcançado R$ 20 bilhões (4 x R$ 5 bilhões), que, acrescidos aos R$ 12,7 bilhões não aplicados pelo governo de FHC, totalizariam mais de R$ 30 bilhões.

O Legislativo e o Executivo desampararam a Educação e, do campo do Judiciário, pouco se pode esperar. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral firmemente solapou a dimensão social do direito à educação, permitindo, contra a lei eleitoral (também contra a Constituição e o Direito internacional dos direitos humanos), que administradores que violam a destinação orçamentária à educação possam, mesmo que tenham as contas rejeitadas (o que já é muito difícil de ocorrer, devido às injunções políticas do Legislativo, normalmente contrárias à educação) mantenham seus direitos políticos!

Analisei esse problema na minha tese, explicando como se dava essa produção legal da ilegalidade no campo da educação. Em um breve artigo, tentei resumir a questão e indiquei como se poderia questionar o problema perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos. A educação é, de fato, um sistema: o maior problema do ensino superior não está nele mesmo, é o ensino básico: diante da violência que é a escola de hoje e do faz-de-conta das avaliações de qualidade (indico textos do professor Rodrigo Ciríaco, que é obrigado a se equilibrar entre saraus e bombas), vemos que o Brasil não tem futuro, apesar dos discursos triunfalistas dos governos de Médici até hoje, passando por FHC, Lula e a atual presidenta. A adoção de tecnologias está servindo a esse tipo de discurso. Raquel Goulart Barreto escreveu um interessante artigo sobre o discurso da tecnologia na formação dos professores – a fetichização da tecnologia, que é tratada não como um instrumento sujeito às decisões humanas, mas como um sujeito (!) que decide as diretrizes sociais.

A tecnologia deve ser usada em benefício da educação, é claro, ainda mais em um país onde metade dos estudantes não tem acesso à internet. Mas ela, sozinha, não resolve nada. Vejam que certa gigantesca instituição de ensino superior (em número de alunos, não em produção científica), que dá tablets aos alunos, perdeu vagas no curso de Direito (não vi o que ocorreu em outros cursos) com os resultados do ENADE de 2009 (por sinal, estranhamente só divulgado em 2011).

Uma sala de aula pode estar toda conectada, todos com alunos com computador, e o resultado ser zero em termos de aprendizagem: os alunos podem usar o computador para brincar com outras coisas (não há ensino sem concentração) e, o que é mais grave, não ter o conhecimento metodológico nem as competências linguísticas para lidar com o universo de fontes que a internet oferece. Ficarão só no recorta-e-cola, completamente analfabetos diante da biblioteca infinita borgiana, apesar das maravilhas prometidas pelos apóstolos da educação à distância (que é um instrumento, não uma panaceia – embora poupe as instiuições de construir mais salas para abrigar os alunos e contratar mais professores)…

Borges falou da ironia de Deus, que lhe permitiu ter milhares de livros, mas lhe impôs a cegueira. Ocorre algo parecido neste caso – temos milhões de livros, artigos, notas na rede virtual (muitos deles ruins) e a cegueira também, socialmente produzida pelas péssimas políticas de educação. Os discursos de expansão da internet nas escolas, em geral, não se preocupam com o iletramento generalizado dos alunos. Isso não é irônico, e sim perverso. Parece-me que se trata da mesma perversidade da imprensa (não preciso mencionar os políticos, seja da oposição, seja do governo) ao exaltar a memória do ex-ministro a despeito das condições escatológicas da Educação. Para os jornais, um está morto (permanece, porém, o seu legado), e a outra não deve viver.

FONTE: O Palco e o Mundo

Anúncios

#DezPorCentoDoPibJa: CAMPANHA NACIONAL

maio 24, 2011 às 22:43 | Publicado em Uncategorized | 3 Comentários
Tags: , , ,

respeito ao professor

respeito ao professor2

Eis aí uma oportunidade para que cada cidadão e cidadã possa empenhar EFETIVA SOLIDARIEDADE à profa. Amanda e ao projeto inadiável de transformação do Brasil pela educação que ela, em nome de todos nós, reclamou. Confira links e informações sobre esta campanha em http://twitter.com/#!/10porcentodopib.

pobreza e racismo no Brasil: dados recentes

abril 20, 2011 às 12:10 | Publicado em Uncategorized | Deixe um comentário
Tags: , ,

Desigualdade racial se agrava no Brasil, diz relatório da UFRJ

Por outro lado, trabalho constata que pretos e pardos foram os mais beneficiados pelo estabelecimento do SUS

Wilson Tosta

O Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil 2009-2010, lançado ontem na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), aponta a persistência e o agravamento da desigualdade entre pretos e pardos, de um lado, e brancos. O trabalho, produzido pelo Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais (Laeser) da UFRJ, mostra, por exemplo, que em 2008 quase metade das crianças afrodescendentes de 6 a 10 anos estava fora da série adequada, contra 40,4% das brancas. Na faixa de 11 a 14 anos, o porcentual de pretos e pardos atrasados subia para 62,3%.

Os resultados contrastam com avanços nos últimos 20 anos. A média de anos de estudo de afrodescendentes foi de 3,6 anos para 6,5 entre 1988 e 2008, e a taxa de crianças pretas e pardas na escola chegou a 97,7%. Mesmo assim, o avanço entre pretos e pardos foi menor. Na saúde, subiu a proporção de afrodescendentes mortas por causa da gravidez ou consequências. “Não quer dizer que as coisas estejam às mil maravilhas para os brancos, mas os pretos e pardos são os mais atingidos”, diz um dos coordenadores, o economista Marcelo Paixão.

Com 292 páginas, o trabalho é focado nas consequências da Constituição de 1988 e seus desdobramentos para os afrodescendentes. Para produzir o texto, os pesquisadores do Laeser recorreram a bases de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dos Ministérios da Saúde e da Educação e do Sistema Único de Saúde (SUS), entre outros. Foram abordados temas como Previdência, acesso ao sistema de saúde, assistência social e ensino.

O estudo constata que o estabelecimento do SUS beneficiou mais pretos e pardos (66,9% da sua população atendida em 2008) do que brancos (47,7%), mas a taxa de não cobertura (proporção dos que não conseguem atendimento) dos afrodescendentes foi de 27%, para 14% dos brancos. “A Constituição de 1988 não foi negativa para os afrodescendentes, mas, do ponto de vista de seu ideário, ainda é algo a ser realizado”, diz Paixão, reconhecendo que há brancos prejudicados, em menor proporção.

Em 2008

40,9%
das mulheres pretas e pardas nunca haviam feito mamografia, contra 22,9% das brancas

18,1%
das mulheres pretas e pardas nunca haviam feito papanicolau (13,2% entre as brancas)

Fonte: Portal Áfricas / Estadao.com.br

lendo Monteiro Lobato com atenção…

março 25, 2011 às 12:04 | Publicado em Uncategorized | Deixe um comentário
Tags: , ,

 

Segue abaixo um bom artigo para aprofundar questões levantadas numa das aulas recentes da LitPort IV.

caçadas pedrinho

A propósito de Caçadas de Pedrinho (1)

Edson Cardoso

O narrador de Caçadas de Pedrinho (2), quando se refere a Tia Nastácia, o faz preferencialmente destacando-lhe a cor (preta ou negra), a qual muitas vezes vem antecedida do adjetivo pobre, no sentido de digno de lástima, ou no sentido de pessoa simplória, parva, tola, pobre de espírito.

Tia Nastácia se expressa invariavelmente por meio de esconjurações e pelos-sinais (imersa que está em temores, superstições e misticismos), tem dificuldades para pronunciar algumas palavras e acaba estropiando-as (felómeno por fenômeno) ou recusando-se, por incapacidade, a pronunciá-las (rinoceronte).

Os bichos, todos bem falantes, argumentam e pronunciam com correção as palavras. Num contexto em que os animais pensam, comunicam o que pensam e se expressam num registro culto, as dificuldades de Tia Nastácia reservam-lhe um lugar bastante diferenciado entre os personagens. As analogias entre bichos e humanos acabam por reduzir ainda mais Tia Nastácia. Na hierarquização sugerida, os negros situam-se abaixo mesmo dos animais.

Não sendo bicho (embora tenha beiço, como as onças), Tia Nastácia é pouco provida da capacidade de pensar e de se expressar que os bichos dominam na narrativa. Na escala utilizada por Lobato, os bichos são mais sagazes e articulados.

Tia Nastácia protagoniza, ou por ser mais desastrada do que os demais, ou por não compreender os expedientes e artifícios impostos pelas circunstâncias, as cenas de quedas e de exposição ao perigo, nas quais o objetivo é provocar risos e confirmar o quanto ela é desajeitada e inepta.

Tia Nastácia apresenta-se também distinta dos humanos, distinção centrada na cor, seu principal atributo identificador (a preta, a negra…), mas distingue-se também na ignorância, nas superstições de fundo religioso.

Mas é a "carne preta" que determina tudo o mais, a marca indelével de sua inferioridade biológica.

Na cena final, o narrador refere-se a ela com condescendência: ‘boa criatura’. Condescendência que é o reconhecimento da inferioridade do outro, visto de cima. Para passear no carrinho puxado pelo rinoceronte, como os demais personagens, Tia Nastácia alega que "Negro também é gente, Sinhá…".

Tia Nastácia precisa alegar sua condição humana, lembrar que os negros compartilham com os demais essa mesma condição, para também poder sentar-se no carrinho. É igual, não inferior como foi representada no decorrer da narrativa. A igualdade reivindicada contrasta com a desigualdade dos fatos narrados, os quais destacaram o suporte biológico de uma inferioridade intrínseca.

No final do relato, concede-se a uma criatura inferior, bondosa, a participação em uma atividade que envolve a todos. Mas isso a torna igual aos demais, aos olhos do leitor? Depois de marcar a personagem, de estigmatizá-la, de mostrá-la tão diferente de humanos e de animais em razão de sua cor, será isso possível?

A fala de Tia Nastácia parece questionar a hierarquização racial que a narrativa acentuou com tanta ênfase. Mas a questão é: diante das evidências de inferioridade registradas na narrativa, inferioridade sempre associada à cor da pele, por que a mera declaração desse ser parvo alegando sua igualdade nos faria duvidar da pertinência daquela outra caracterização tão enfática e duradoura?

Caçadas de Pedrinho nos ensina que se você é negro ou preto, é inferior. A inferioridade dos negros não é só cultural, mas principalmente biológica. Isto é o que significa a palavra que está numa extremidade da frase de Tia Nastácia, no fecho do livro (‘Negro’). Foi esse o sentido apreendido pelo leitor, que agora chega ao final da narrativa. Na outra, está a palavra ‘sinhá’, que o dicionário define como "tratamento dado pelos escravos a sua senhora". Portanto, se é negro ou preto, e, além disso, tem sinhá, não é igual.

Antônio Risério, em entrevista (3), após seu rompimento com Gilberto Gil, que o demitira do ministério da Cultura, tornou público o apelido do ministro: Tia Nastácia. Risério já deixou a escola há muito tempo, e suponho que há muito deixou de ler Lobato. No entanto, não só considera o apelido atual e pertinente, como sabe que seu conteúdo injurioso será perfeitamente compreendido por aqueles que tiverem acesso à entrevista.

Quando se trata de racismo no Brasil, de representações desumanizadoras da população negra, é quase impossível segmentar o tempo, separando o passado do presente. O que temos é um presente de longa duração (4), no qual a defesa de hierarquizações rigidamente estabelecidas pode se travestir em proteção de obras literárias consideradas "clássicas".

As contradições são muito evidentes: no jornal Folha de S. Paulo, depois de afirmar que há na obra "patente preconceito", o editorialista recua do manifesto para o hipotético, subordinando o debate à condição de que haja racismo em Lobato -– "Se há racismo em Lobato, melhor discuti-lo em classe do que evitar sua leitura" (5). Preconceito é certo (tomado geralmente como um delito menor, uma crença compartilhada com outros), mas é necessário acautelar-se contra a acusação de racismo.

Se o parecer do CNE não estimula na grande imprensa o debate sobre racismo, por que isso aconteceria na escola? Desde quando a escola passou a se insurgir contra a cultura e as relações de poder dominantes? Segundo João Ubaldo, ninguém sabe o que é certo e o que é errado e indaga: "Existirá um racistômetro?". Para Ubaldo, é preciso considerar também que "os defeitos" que se apontam em Caçadas de Pedrinho estejam não na obra "mas na mente e na percepção de quem os aponta" (6).

Ou seja, racista é quem diz que Lobato é racista. Numa sociedade em que racista é o negro que reivindica direitos humanos, econômicos, políticos, etc., não atentar para o racismo de Lobato não é uma simples questão de preparo intelectual.

O deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), radical ao revés, consegue a proeza de enxergar na figura da Tia Nastácia em Caçadas de Pedrinho a projeção da "igualdade do ser humano a partir da consciência da cor" e aproveita para criticar rispidamente o movimento negro, por importar racismo dos Estados Unidos para nosso país "mestiço por excelência". Risério, na leitura enviesada de Rebelo, estaria na verdade elogiando Gilberto Gil quando o chamou de Tia Nastácia.

João Ubaldo, no artigo citado, afirma que Caçadas de Pedrinho é "somente um livro" que transporta as crianças "para a fantasia, a aventura e o encantamento inocentes". Não preciso me reportar aqui aos estudos sobre ideologia para refutar o encantamento e a inocência de textos que negam ao negro a condição de pessoa humana. Os leitores de Lobato aprenderam a distinguir pessoas de não-pessoas, numa fantasia em que seguramente aprendem a amar porcos , bonecas de pano e sabugos de milho.

As advertências que se preconizam para serem antepostas ao livro de Lobato são de todo inúteis. O racismo não é o detalhe supérfluo e descartável de uma obra, cujo "conteúdo (…) é insubstituível para a infância brasileira" (7). Em Caçadas de Pedrinho, a representação desumanizadora do negro é dimensão essencial na estratégia de dominação que torna possível o conforto de nossas elites, de ontem e de hoje.

Conforme ainda o editorial da Folha, criar obstáculos à circulação de Caçadas de Pedrinho é "quase como um insulto pessoal". Para a Folha, "trata-se de um dos livros mais carinhosamente guardados na memória do público brasileiro". Esses são os ofendidos que contam. Se a liberdade de expressão de Lobato ofende a dignidade das pessoas negras, qual é mesmo o problema? Quem se preocupa mesmo com a dignidade de seres inferiores? O ofendido a ser considerado é o leitor de Lobato, não o negro.

Segundo João Ubaldo, os leitores de Lobato "não vieram mais tarde a abrigar preconceitos e idéias nocivas, instilados solertemente na consciência indefesa de crianças". Acompanhando o noticiário sobre o parecer do Conselho Nacional de Educação, o que presenciamos é exatamente o contrário do que afirma Ubaldo. A cegueira, a resistência em admitir o racismo, as inversões delirantes, a indiferença e o cinismo tornam perfeitamente possível a hipótese de que Lobato cumpriu e cumpre um papel decisivo na formação dessa insensibilidade de intelectuais, jornalistas e professores, leitores confessos, emocionados e muitíssimo ofendidos.

Eles se sentem pessoalmente atingidos quando você critica e ameaça investir contra a hierarquização racista da humanidade que os coloca no topo de uma presumida evolução da espécie, com direitos a todos os privilégios. Sim, Lobato é um clássico do racismo brasileiro. Por isso eles dizem: "Mexeu com ele, mexeu comigo –- com meus interesses, com meus privilégios".

Para concluir, precisamos refletir sobre a imagem da capa da edição mais recente de Caçadas de Pedrinho que tem circulado como ilustração sem o logotipo da editora (Editora Globo). Nem no Jornal Nacional, nem no Estado de S. Paulo, nem em O Globo aparece a identificação editorial. Até mesmo no Parecer CNE/CEB nº 15/2010 evita-se citar a editora e, quando o fazem, citam-na com erro: Editora Global.

Não se pode deixar de lado o fato de que a maior parte dos recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) destina-se à compra de livros didáticos e paradidáticos. A editora Globo, ao assumir os direitos sobre a obra de Lobato, quer alcançar uma fatia maior dos bilhões de reais à disposição do FNDE. É preciso colocar a apropriação do dinheiro público também na roda de debates. Para compreendermos todas as dimensões do escândalo midiático que se seguiu ao Parecer do CNE, precisamos seguir o dinheiro.

 

NOTAS

1. Texto-base para discussão com participantes da oficina "Racismo e relações sociais", realizada durante a Semana de Extensão da Universidade de Brasília, em 11/11/2010.

2.Lobato, Monteiro. 2ª Ed. São Paulo: Globo, 2008.

3. http://www.metropoletv.com.br. Memorabilia, 28/04/2009.

4. Ver Arendt , Hannah. Entre o passado e o futuro. 6ª Ed. São Paulo: Perspectiva, 2007.

5. Folha de S. Paulo, edição de 30 de outubro de 2010, p. A2.

6. Ribeiro, João Ubaldo. "Por que não reescrevem tudo?". O Estado de S. Paulo, edição de 7 de novembro de 2010, p. D4.

7. Carta de Yolanda (Danda) C. S. Prado à Folha de S. Paulo, 07/11/2010, p. A3.

FONTE: Portal Geledés

alguns preceitos para enfrentar o preconceito racial

março 23, 2011 às 11:18 | Publicado em Uncategorized | Deixe um comentário
Tags: , ,

image

VOCÊ SABE O QUE É DISCRIMINAÇÃO RACIAL? (ONU)

A Convenção Internacional para a Eliminação de todas as Normas de Discriminação Racial da ONU, ratificada pelo Brasil, diz que:

"Discriminação Racial significa qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada na raça, cor, ascendência, origem étnica ou nacional com a finalidade ou o efeito de impedir ou dificultar o reconhecimento e/ou exercício, em bases de igualdade, aos direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou qualquer outra área da vida pública" Art. 1.

VOCÊ SABE COMO COMBATER O RACISMO?

Conheça as 10 maneiras de combater o racismo (ONU/UNICEF, 2010 – adaptação)

1. Eduque a sociedade para o respeito à diferença. Ela está nos tipos de brinquedos, nas línguas faladas, nos vários costumes entre os amigos e pessoas de diferentes culturas, raças e etnias. As diferenças enriquecem nosso conhecimento e nossa convivência cotidiana.

2. Textos, histórias, olhares, piadas e expressões podem ser estigmatizantes com outras pessoas, culturas e tradições. Indigne-se e esteja alerta se isso acontecer – contextualize e sensibilize!

3. Não classifique o outro pela cor da pele ou simplesmente pelo seu fenótipo. Quando você age assim, é porque o essencial na outra pessoa você ainda não viu. Lembre-se: racismo é crime.

4. Se seu filho ou filha foi discriminado, abrace-o, apoie-o. Mostre-lhe que a diferença entre as pessoas é algo natural, pois faz parte da diversidade do mundo, e que cada um pode ser diferente e usufruir de seus direitos igualmente. Todo mundo tem o direito de conviver sem ser discriminado.

5. Não deixe de denunciar. Em todos os casos de discriminação, você deve buscar defesa no conselho tutelar, nas ouvidorias dos serviços públicos, na OAB e nas delegacias. A discriminação é uma violação de direitos. Portanto, assim que você for abordado de forma racista, ou presenciar uma atitude racista, reaja prontamente: ligue de imediato para o 190 e registre uma ocorrência policial.

6. Proporcione e estimule a convivência de crianças, adolescentes, jovens e adultos de diferentes raças e etnias nas brincadeiras, nas salas de aula, em casa ou em qualquer outro lugar ou ambiente.

7. Valorize e incentive o comportamento respeitoso e sem preconceito em relação à diversidade étnico-racial.

8. Muitas empresas estão revendo sua política de seleção e de pessoal com base na multiculturalidade e na igualdade racial. Procure saber se o local onde você trabalha participa também dessa agenda. Se não, fale disso com seus colegas e supervisores.

9. Órgãos públicos de saúde e de assistência social estão trabalhando com rotinas de atendimento sem discriminação para famílias indígenas e negras. Você pode cobrar essa postura dos serviços de saúde e sociais da sua cidade. Valorize as iniciativas nesse sentido.

10. As escolas são grandes espaços de aprendizagem. Em muitas, as crianças e os adolescentes estão aprendendo sobre a história e a cultura dos povos indígenas e da população negra, bem como sobre as alternativas para enfrentar o racismo. Verifique se a escola de seus filhos também adota essa postura, com a implantação da Lei 10.639/2003 e da Lei 11.645/2008.

FONTE: Portal Geledés

novas iniciativas para a qualificação d@s professor@s

março 21, 2011 às 16:01 | Publicado em Uncategorized | Deixe um comentário
Tags: , ,

 

Professores terão bolsas para cursos de mestrado profissional a distância

Segunda-feira, 21 de março de 2011

O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira, 21, a concessão de bolsas de mestrado profissional a distância para professores da educação básica que lecionam em escolas públicas. O anúncio foi feito em cerimônia no Palácio do Planalto, onde a presidente da República, Dilma Rousseff, condecorou 11 educadoras com a medalha da Ordem Nacional do Mérito.

Concedidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), no âmbito da Universidade Aberta do Brasil (UAB), as bolsas exigem dos docentes, como contrapartida, o compromisso de continuar em exercício na rede pública por um período de cinco anos após a conclusão do mestrado. A medida, que será formalizada por meio de portaria do Ministério da Educação, a ser publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 22, faz parte de um conjunto de ações para elevar a qualidade da educação básica, definida pelo MEC como “área excepcionalmente priorizada”.

Segundo o ministro, a intenção é que as universidades reajam à provocação feita pelo MEC e ofereçam mais cursos. “Queremos garantir o prosseguimento do estudo do professor, agora com mais que uma especialização – com um mestrado”, explicou o ministro. Os docentes poderão acumular a bolsa com seus salários.

A cada mês de março, o benefício será liberado e terá vigência máxima de 24 meses. Existe, também, a possibilidade de concessão de bolsas para mestrados presenciais, desde que em cursos aprovados pela Capes e consideradas algumas situações de interesse específico do Estado.

O não cumprimento do compromisso de cinco anos de exercício em escola pública, após o curso de mestrado a distância, implicará a devolução dos recursos. As próprias instituições de ensino vão estabelecer seus critérios de seleção. “Nada impede, entretanto, que sejam reservadas vagas para professores que já estejam em exercício”, argumentou Haddad.

Pacote – Além das bolsas, outras iniciativas se destacam quando o assunto é a qualificação de professores da educação básica: a Universidade Aberta do Brasil (UAB) e a expansão das universidades e dos institutos federais. Estes últimos têm, inclusive, uma reserva de vagas para ser suprida em cursos de licenciatura em matemática, física, química e biologia. A preocupação em formar professores nessas áreas também é destacada na portaria que será publicada nesta terça.

Como principal meta de qualidade, o Brasil deve atingir a nota 6 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) até 2021. No ano de sua última aferição, em 2009, a média brasileira era de 4,6, numa escala que vai de zero a dez.

Ana Guimarães / FONTE: Ministério da Educação

uma campanha fundamental

março 21, 2011 às 15:15 | Publicado em Uncategorized | Deixe um comentário
Tags: ,

educacaotemqueser10

prova para ser professor

maio 17, 2010 às 20:39 | Publicado em Uncategorized | Deixe um comentário
Tags: , ,

estudar

MEC fará exame para selecionar professores

Demétrio Weber, O Globo, 17/5/2010

Prova para ingresso nas redes públicas estaduais e municipais deve começar a ser aplicada no ano que vem.

Convencido de que os concursos públicos para professores são de baixa qualidade, especialmente nos pequenos municípios, o Ministério da Educação (MEC) prepara o Exame Nacional de Ingresso na Carreira Docente, espécie de Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) do magistério. A ideia é que a prova seja aplicada pela primeira vez em 2011, já no próximo governo. Nesta semana, o ministério submeterá a uma consulta pública proposta com os conteúdos que deverão ser cobrados no exame.

Assim como os jovens que fazem o Enem disputam vagas em diferentes universidades, o MEC quer que o Exame Nacional de Ingresso selecione professores para trabalhar em redes municipais e estaduais de todo o país.

O alcance do novo teste dependerá da adesão de governos municipais e estaduais. Eles terão liberdade também para decidir se o novo teste será o único critério de seleção ou se deverão ser considerados outros fatores, como provas de títulos.

Na prática, o sistema funcionaria assim: em vez de promover um concurso público, a prefeitura que aderir ao exame lançaria um edital, informando o número de professores que pretende contratar. Em seguida, profissionais de qualquer parte do país poderiam candidatar-se, apresentando a nota obtida no exame.

– O que queremos dar aos sistemas de ensino é um instrumento adicional para qualificar o ingresso dos docentes na carreira – diz o ministro Fernando Haddad, da Educação.

Proposta de modelo será divulgada pela internet A proposta de conteúdos que devem constar na prova será divulgada na internet, na página do ministério (www.mec.gov.br). O texto ficará aberto a críticas e sugestões por 45 dias. Uma vez concluída, a versão definitiva orientará a elaboração da chamada matriz do exame, que serve de base para a formulação das questões.

Haddad propõe que o novo exame seja anual, com provas em todo o país. De início, o teste deverá selecionar candidatos a lecionar em turmas de educação infantil e nas séries iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano).

A seleção de profissionais para as séries finais (6º ao 9º ano) e o ensino médio ficaria para mais tarde, à medida em que o novo teste ganhar fôlego.

Até o fim do ano, o MEC pretende concluir a elaboração de um banco de questões, a partir do qual o próximo governo poderá aplicar a prova. Além da parte objetiva, o teste poderá ter uma redação.

Proposta relaciona teste à melhoria do nível de ensino

O documento que será submetido a uma consulta pública pelo MEC reconhece que os salários dos professores não são atrativos no Brasil. Mas destaca que uma seleção de melhor qualidade ajudará a elevar o nível do ensino, além de reduzir custos para as prefeituras, que hoje bancam seus próprios concursos. O texto foi preparado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do ministério responsável por estatísticas e avaliações.

A proposta leva em conta a experiência de países com melhores indicadores educacionais. Na primeira parte, define o perfil do bom professor. São 20 itens observados entre os profissionais de Austrália, Canadá, Cingapura, Chile, Cuba, Estados Unidos e Inglaterra.

A receita vai desde pontos óbvios, como dominar conteúdos curriculares, até outros muitas vezes esquecidos, como manifestar alta expectativa em relação às possibilidades de aprendizagem dos estudantes e manter comunicação efetiva com os pais dos alunos, estimulando seu compromisso com a vida escolar dos filhos. Outro item é o bom aproveitamento do tempo disponível para o ensino.

Em relação aos conteúdos que devem ser dominados pelos futuros professores, a proposta do MEC prevê questões sobre temas gerais – como políticas educacionais e a legislação do setor, e específicos – como leitura e compreensão de textos, língua portuguesa, matemática, ciências sociais e naturais.

Uma das preocupações do MEC é garantir que os docentes saibam identificar dificuldades de aprendizagem e o que leva um aluno a não entender uma lição. O texto deixa claro que o professor deve dispor de métodos variados de ensino.

FONTE: Jornal da Ciência


Entries e comentários feeds.